br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

norma nº 1997/2001

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1997 / 2001
Date 2001-06-27
EmentaDECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIBEIRÃO.
native_id1399

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.997, DE 27 DE JUNHO DE 2001.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE
QUE MENCIONA.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito
Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do
cargo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
— Amt 1º - Fica declarada de utilidade pública a
“ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO VALE DO RIBEIRÃO”, regularmente instituída e registrada no
Cartório de Títulos e documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará
esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 27 de junho de 2001.

open original →