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norma nº 2081/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2081 / 2003
Date 2003-02-10
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. NÚCLEO DE PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO - PRESERVAR.
native_id1482

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 2.081, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que
menciona.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício e na forma da Lei,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica Declarada de Utilidade Pública o NÚCLEO DE
PESQUISAS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
SÃO FRANCISCO — PRESERVAR - entidade civil sem fins lucrativos,
CNPJ 04.667.885/0001-38, situada na Av. Olegário Maciel nº a; fundada
no dia 02 de fevereiro de 2001.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 10 de fevereiro de 2003.

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