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norma nº 2099/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2099 / 2003
Date 2003-05-05
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO DE SANTA CRUZ.
native_id1500

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP: 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 2.099, DE 05 DE MAIO DE 2093.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que
menciona.
JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA, Prefeito Municipal
de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo e na
forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
E Art. 1º - Fica declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RETIRO DE SANTA CRUZ,
regularmente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da
Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publica-se. Cumpra-se.
maio de 2003.

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