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norma nº 2094/2003

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2094 / 2003
Date 2003-04-03
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO.
native_id1495

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
CEP: 39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 2.094, DE 03 DE ABRIL DE 29003.
Declara de Utilidade Pública a Entidade que
menciona.
SEVERINO GONÇALVES DA SILVA Prefeito
Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do
cargo e na forma da Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, em
seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOM SUCESSO, regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de
São Francisco.
Art. 2 - Revogam-se as disposições em contrário,
entrará esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publica-se. Cumpra-se.
São Francisco, 03 de abril de 2003.
SEVERINO SIL
PREFEITO À IPAL

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