| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1848 / 1999 |
| Date | 1999-02-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "FLOR DE LIZ" |
| native_id | 1248 |
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j fil; ivis RNLA Ne NA: Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO DE MINAS GERAIS À ESTAI LEI Nº 1.848. DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.999. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. A Câmara Municipal de Vereadores em nome do povo do Município de São Francisco decreta, e eu. em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA “FLOR DE LIZ”. reenlarmente instituída e registrada na Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. São Francisco - MG, 09 de fevereiro de b Oscar Caetano Neto Prefeito Municipal