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norma nº 1732/1997

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1732 / 1997
Date 1997-09-11
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO MUSICAL "ANTÔNIO FELIZARDO".
native_id1135

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEINº 1.732/97, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE
MENCIONA.
A Câmara Municipal de Vereadores em nome do povo do
Município de São Francisco decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
MUSICAL “ANTÔNIO FELIZARDO”, regularmente instituída e registrada
no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta
Lei em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São Francisco, 1 Ide Setembro de 1997.
SCAR Pa
Prefeito Municipal

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