| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1714 / 1997 |
| Date | 1997-05-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE UNIDOS DA GROTA FUNDA. |
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dada pe o as % “ SC E, “ “ e FRANCISCO 1 e - &é PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO CEP39.300-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS KR tio LEI Nº 1.714/97, DE 22 DE MAIO Db 1997 vECLARA VE ULILIVAVE PÚBLICA A ENLIDADE QUD MENCIONA. A camara Municipal de Vereadores em nome do povo do Hunicípio de São “rancisco decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica declarada de utilidade públi- ca a ASSUUIAÇÃO CCrUNIXÁRIA DE UNIDOS Da GnOLA FUNDA, regu larmente instituída e registrada no Cartório de Títulcs e vocumentos da Comarca de São Eranciscos. Art. 2:- Revogam-se as disposições em con- trário, entrará esta Lei em vigor na data de sua publica-' ção. Publique-se. Registre-se. vumpra-se. São Francisco, 22 de maio de (1997. Prefeito Municipal