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norma nº 1599/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1599 / 1996
Date 1996-04-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA.
native_id1007

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.599 DE 19 DE ABRIL DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona,
Faço saber que a Câmaras Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte leis
Art. 1º. » Fica dec
rada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CHAPADA GAUCHA, regularmente instituída e registrada no
Cartório de Titulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. Zº. - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando es lei em vigor na data de sus publicação.
nando, portanto, a todas as eutoríidades, a quem O
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lei pertencer, que a cumpram e
façam cumprir, inteiramente como nel
Prefeitura Municipal de S.Francisco, 19 de Abril de 1996
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.599 DE 19 DE ABRIL, DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Camara Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. — Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇAO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CHAPADA GAUCHA, regularmente instituída e registrada no
Cartório de Titulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º. - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, as todas as autoridades, a quem Oo
conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e
façam cumprir, t3o. inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de S.Francisco, 19 de Abril de 1996
e
SEVERI GONÇALVES DA/SILV
Prefeito Municifhl
Registrado às fls. n.º doa N o
do mode! 2; 2 MO

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