| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1599 / 1996 |
| Date | 1996-04-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº. 1.599 DE 19 DE ABRIL DE 1996. Declara de utilidade pública a entidade que menciona, Faço saber que a Câmaras Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte leis Art. 1º. » Fica dec rada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAUCHA, regularmente instituída e registrada no Cartório de Titulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. Zº. - Revogam-se as disposições em contrário, entrando es lei em vigor na data de sus publicação. nando, portanto, a todas as eutoríidades, a quem O conhecimento e es lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, inteiramente como nel Prefeitura Municipal de S.Francisco, 19 de Abril de 1996 Prefeito Municipal xegistrado &8 fis. as 0oa . N. do Wroc Igis N24o PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº. 1.599 DE 19 DE ABRIL, DE 1996. Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Faço saber que a Camara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art, 1º. — Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇAO QUINZE DE JUNHO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAUCHA, regularmente instituída e registrada no Cartório de Titulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º. - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação. Mando, portanto, as todas as autoridades, a quem Oo conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, t3o. inteiramente como nela se contém. Prefeitura Municipal de S.Francisco, 19 de Abril de 1996 e SEVERI GONÇALVES DA/SILV Prefeito Municifhl Registrado às fls. n.º doa N o do mode! 2; 2 MO