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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1609/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO. 1 extracted
norma 1610/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TAMANDUÁ. 1 extracted
norma 1611/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO. 1 extracted
norma 1612/1996 1996-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUI. 1 extracted
norma 1598/1996 1996-03-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUATIS. 1 extracted
norma 1597/1996 1996-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO OPERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
norma 1592/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DE SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1593/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA. 1 extracted
norma 1594/1996 1996-03-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA. 1 extracted
norma 1595/1996 1996-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1588/1996 1996-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIPOAL. 1 extracted
norma 1589/1996 1996-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MARTINS COMUNIDADE DE VEREDINHA. 1 extracted
norma 1590/1996 1996-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL. 1 extracted
norma 1591/1996 1996-02-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÓ SUZANA. 1 extracted
norma 1581/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS DA FAZENDA SOBRINHO COMUNIDADE PEDRA DOS ANGICOS. 1 extracted
norma 1582/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEADO DO ACARI. 1 extracted
norma 1583/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO DE CONTENDAS. 1 extracted
norma 1584/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIMBAS. 1 extracted
norma 1585/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1586/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇA. 1 extracted
norma 1587/1996 1996-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS. 1 extracted
norma 1579/1996 1996-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas (antes Granja Sobradinho) - Rua Generosa Barbosa (antes Rua O). 1 extracted
norma 1580/1996 1996-01-08 Lei Ordinária CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI Nº 1.231/91 1 extracted
norma 1575/1995 1995-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAIO MARTINS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE SÃO FRANCISCO-MG. 1 extracted
norma 1576/1995 1995-12-11 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RANCHARIA. 1 extracted
norma 1577/1995 1995-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. 1 extracted
norma 1578/1995 1995-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.996 A 1.998. 1 extracted
norma 1572/1995 1995-11-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CECÍLIA. 1 extracted
norma 1573/1995 1995-11-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CANABRAVA. 1 extracted
norma 1574/1995 1995-11-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1571/1995 1995-11-10 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.169, DE 28.03.90. 1 extracted
norma 1569/1995 1995-11-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA JUSTA. 1 extracted
norma 1570/1995 1995-11-08 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BANDEIRANTE E VILA VICENTINA. 1 extracted
norma 1566/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS. 1 extracted
norma 1567/1995 1995-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA A ANTÔNIA BARROS BRANDÃO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1568/1995 1995-10-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/1995 1995-09-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1559/1995 1995-09-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ARROZAL. 1 extracted
norma 1560/1995 1995-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA. 1 extracted
norma 1561/1995 1995-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1562/1995 1995-09-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO JAVALI DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1564/1995 1995-09-20 Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.245, DE 01/07/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1563/1995 1995-09-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA ESPIRITUAL DE DEUS - AAMED. 1 extracted
norma 1558/1995 1995-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE URUCUIA-MG. 1 extracted
norma 1553/1995 1995-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PINGO D'ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. 1 extracted
norma 1554/1995 1995-08-21 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1555/1995 1995-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TOCO PRETO. 1 extracted
norma 1556/1995 1995-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGRESTE. 1 extracted
norma 1557/1995 1995-08-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA E MUQUÉM. 1 extracted
norma 1550/1995 1995-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted