| norma |
1609/1996 |
1996-04-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CEDRO. |
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| norma |
1610/1996 |
1996-04-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA TAMANDUÁ. |
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| norma |
1611/1996 |
1996-04-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RETIRO. |
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| norma |
1612/1996 |
1996-04-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PEQUI. |
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| norma |
1598/1996 |
1996-03-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUATIS. |
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| norma |
1597/1996 |
1996-03-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE UNIÃO OPERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| norma |
1592/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DE SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
1593/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FURADINHO DA TAPERA. |
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| norma |
1594/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA. |
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| norma |
1595/1996 |
1996-03-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1588/1996 |
1996-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CIPOAL. |
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| norma |
1589/1996 |
1996-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MARTINS COMUNIDADE DE VEREDINHA. |
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| norma |
1590/1996 |
1996-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL. |
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| norma |
1591/1996 |
1996-02-28 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VÓ SUZANA. |
1 |
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| norma |
1581/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS DA FAZENDA SOBRINHO COMUNIDADE PEDRA DOS ANGICOS. |
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| norma |
1582/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGEADO DO ACARI. |
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| norma |
1583/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTO ANTÔNIO DE CONTENDAS. |
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| norma |
1584/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIMBAS. |
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| norma |
1585/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CATARINA. |
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| norma |
1586/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARAÇA. |
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| norma |
1587/1996 |
1996-02-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CONTENDAS. |
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| norma |
1579/1996 |
1996-01-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São Lucas (antes Granja Sobradinho) - Rua Generosa Barbosa (antes Rua O). |
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| norma |
1580/1996 |
1996-01-08 |
Lei Ordinária |
CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM COMPLEMENTAÇÃO À LEI Nº 1.231/91 |
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| norma |
1575/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAIO MARTINS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE SÃO FRANCISCO-MG. |
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| norma |
1576/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RANCHARIA. |
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| norma |
1577/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996. |
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| norma |
1578/1995 |
1995-12-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.996 A 1.998. |
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| norma |
1572/1995 |
1995-11-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA CECÍLIA. |
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| norma |
1573/1995 |
1995-11-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CANABRAVA. |
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| norma |
1574/1995 |
1995-11-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO SÃO PEDRO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA. |
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| norma |
1571/1995 |
1995-11-10 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.169, DE 28.03.90. |
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| norma |
1569/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA JUSTA. |
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| norma |
1570/1995 |
1995-11-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS BANDEIRANTE E VILA VICENTINA. |
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| norma |
1566/1995 |
1995-10-16 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS. |
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| norma |
1567/1995 |
1995-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA A ANTÔNIA BARROS BRANDÃO, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA MARGEM DO RIO SÃO FRANCISCO. |
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| norma |
1568/1995 |
1995-10-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1565/1995 |
1995-09-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. |
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| norma |
1559/1995 |
1995-09-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA ARROZAL. |
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| norma |
1560/1995 |
1995-09-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA. |
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| norma |
1561/1995 |
1995-09-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO NOVA ESPERANÇA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. |
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| norma |
1562/1995 |
1995-09-20 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO JAVALI DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CHAPADA GAÚCHA. |
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| norma |
1564/1995 |
1995-09-20 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 25 DA LEI Nº 1.245, DE 01/07/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1563/1995 |
1995-09-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE AJUDA MÚTUA ESPIRITUAL DE DEUS - AAMED. |
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| norma |
1558/1995 |
1995-09-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE AUTOMÓVEL AMBULÂNCIA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE URUCUIA-MG. |
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| norma |
1553/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO PINGO D'ÁGUA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA. |
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| norma |
1554/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pindaíba do Meio, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
1555/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TOCO PRETO. |
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| norma |
1556/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AGRESTE. |
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| norma |
1557/1995 |
1995-08-21 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARRACA E MUQUÉM. |
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| norma |
1550/1995 |
1995-08-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS VAZANTEIROS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE DO RIO SÃO FRANCISCO. |
1 |
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