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norma nº 1569/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1569 / 1995
Date 1995-11-08
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA JUSTA.
native_id978

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.569, DE 08 NOVEMBRO DE 1995.
Dedara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco, Estado de
Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art, 1º. - Fica deciarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SANTA JUSTA, regularmente instituída e
registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São
Francisco.
Art, 2º. - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei
em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento
e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão
inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de São Francisco, 08 de novembro de 1995.
e
)
SEVERINO GONÇ A SILVA
Prefeito Municipal
Registrado às fla. nº V, 784
do livro de Leio Me BG
Cara
Ana “do Encarregado

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