| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1584 / 1996 |
| Date | 1996-02-22 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARIMBAS. |
| native_id | 993 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº. 1.584, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996. Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Faço saber que a Cãmara Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Frefeito Municipal. sanciono a seguinte lei: Arta Iso = Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇAD COMUNITARIA DE MARIMEBAS, regularmente instituída e registrada no Cartório de Titulos e Documentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º. -— Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação. Mando. portanto, a todas as autoridades, a quem 6 conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém. Frefeitura Municipal de S.Francisco, Z2 de fevereiro de 1996