br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

norma nº 1581/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1581 / 1996
Date 1996-02-22
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS DA FAZENDA SOBRINHO COMUNIDADE PEDRA DOS ANGICOS.
native_id990

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.581, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Camara Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Brts 225 = Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E CHACAREIROS DA
FAZENDA SOBRINHO COMUNIDADE PEDRA DOS ANGICOS, regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos
da Comarca de São Francisco.
Brt. 2º. — Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as atútoridades, a quem o
conhecimento e execução desta lei pertencer. que a cumpram e
façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de S.Francisco; Z2 de fevereiro de i996.
BUNÇALVES
Frefeito dor pal

open original →