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norma nº 1594/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1594 / 1996
Date 1996-03-08
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA.
native_id1003

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.594 DE 08 DE MARÇO DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Are. IST o — Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA GRADS E TERRA. regularmente instituída
e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca
de São Francisco.
Art. 2º. -— Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o
conhecimento e execução desta lei pertencer. que a cumpram e
façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de S.Francisco, 08 de marco de 1996
SEVERI GONÇALV) DA GILVA
icipal
Prefeito M

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