br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

norma nº 1560/1995

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1560 / 1995
Date 1995-09-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA PRATEADA.
native_id969

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.560, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995.
Decdara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco, Estado de
Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA
PRATEADA, regularmente instituída e registrada no Cartório de
Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º. - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta lei
em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento
e execução desta lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir, tão
inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de São Francisco, 20 de setembro de 1995.
sevbdo brtcrie? A SILVA-
Prefeito Munici

open original →