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norma nº 1592/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1592 / 1996
Date 1996-03-08
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DE SÃO FRANCISCO.
native_id1001

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.592, DE 08 DE MARÇO DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faco saber que a Câmara Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Prefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Arts s14%5 - Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES COMUNITARIAS DE SAO
FRANCISCO, regularmente instituída e registrada no Cartório
de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco.
Art. 2º. - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem o
conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e
façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de S.Francisco, 08 de março de 1996
SEVERI NÇALVES SíLVAa ;
Prefeito Munighipal

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