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norma nº 1590/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1590 / 1996
Date 1996-02-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ISABEL.
native_id999

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.590, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Câmara Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Frefeito Municipal,
sanciono a seguinte lei:
Arts Ee = Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE SANTA ISABEL. regularmente
instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos
da Comarca de São Francisco,
Art. 2º. - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem 6
conhecimento e execução desta lei pertencer. que a cumpram e
façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Prefeitura Municipal de S.Francisco, 28 de fevereiro de 1996
67 PAAAA KT
Ss INO GONÇALVES DA SILVA
Prefeito Municipal

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