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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1492/1994 1994-09-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINHÃOZEIRO. 1 extracted
norma 1488/1994 1994-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. VARGEM DA CASA. 1 extracted
norma 1483/1994 1994-08-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DA BARRA DE URUCUIA. 1 extracted
norma 1484/1994 1994-08-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. COLÔNIA DOS PESCADORES - Z/3. 1 extracted
norma 1485/1994 1994-08-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM. 1 extracted
norma 1486/1994 1994-08-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. PASTORAL DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1487/1994 1994-08-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1477/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA "PAULINO JOSÉ ROMÃO". 1 extracted
norma 1478/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CLUBE DE PESCA BARRA DO URUCUIA. 1 extracted
norma 1479/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TABOQUINHA DE TAPERA. 1 extracted
norma 1480/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E SITIANTES DE PEDRA DOS ANGICOS. 1 extracted
norma 1481/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RETIRO VELHO. 1 extracted
norma 1482/1994 1994-08-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA VISTA. 1 extracted
norma 1476/1994 1994-06-30 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ANGICAL. 1 extracted
norma 1473/1994 1994-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA. 1 extracted
norma 1474/1994 1994-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. FAZENDA RIACHO FUNDO. 1 extracted
norma 1475/1994 1994-06-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SERRA DAS ARARAS. 1 extracted
norma 1472/1994 1994-06-15 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JENIPAPO. 1 extracted
norma 1470/1994 1994-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. COMUNIDADE DE MANGAL. 1 extracted
norma 1471/1994 1994-06-09 Lei Ordinária DÁ NOME A PRAÇA DE JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1496/1994 1994-06-09 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS DO BARREIRO DOS ANGICOS - "ACUBA" 1 extracted
norma 1469/1994 1994-05-26 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/1994 1994-05-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 467/73, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O SASSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1466/1994 1994-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 500.000.000,00. 1 extracted
norma 1467/1994 1994-05-12 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 1468/1994 1994-05-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.049/88, DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/1994 1994-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1464/1994 1994-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM UNIDADE REAL DE VALOR - URV - DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/1994 1994-05-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTE CLUBE SUCUPIRA. 1 extracted
norma 1460/1994 1994-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA GRAVAÇÃO DE DISCO FONOGRÁFICO. 1 extracted
norma 1461/1994 1994-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER REFORMAS NO PRÉDIO DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 1456/1994 1994-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PRÉDIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE TOCO PRETO. 1 extracted
norma 1457/1994 1994-04-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS IRRIGANTES DE SANTANA DE MINAS. 1 extracted
norma 1458/1994 1994-04-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. UNIDADE TRÊS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM VERMELHO. 1 extracted
norma 1454/1994 1994-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPIM VERMELHO - UNIDADE I. 1 extracted
norma 1455/1994 1994-04-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ALIANÇA DESPORTIVA APARECIDENSE. 1 extracted
norma 1443/1994 1994-04-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA VICENTINA E JOÃO AGUIAR. 1 extracted
norma 1444/1994 1994-04-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1445/1994 1994-04-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESTRELA ESPORTE CLUBE. 1 extracted
norma 1446/1994 1994-04-18 Lei Ordinária DENOMINA O AEROPORTO DA CIDADE. CARLOS URBANO RUTIER DUARTE. 1 extracted
norma 1447/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José - Rua José de Almeida Souto (antiga Rua M). 1 extracted
norma 1448/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro São José - Rua Lindolfo Rocha (antes Rua I). 1 extracted
norma 1449/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Bandeirante - Unidade Básica de Saúde Ariosto Correa Machado (antes Posto de Saúde). 1 extracted
norma 1450/1994 1994-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Bandeirante - Rua Elpídio Rodrigues Fonseca. 1 extracted
norma 1451/1994 1994-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOVINIANO FIGUEIREDO. 1 extracted
norma 1452/1994 1994-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASFALTAR RUAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 1453/1994 1994-04-18 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 1.299, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1459/1994 1994-04-06 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À LIGA SANFRANCISCANA DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 1441/1994 1994-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTAR DOIS LOTES DE TERRENO VAGO DO LOTEAMENTO "JOÃO AGUIAR" DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 1442/1994 1994-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. COMUNIDADE DE CATANDUVA. 1 extracted