| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1443 / 1994 |
| Date | 1994-04-18 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA VICENTINA E JOÃO AGUIAR. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS Ler ne 4442 , me | ABRIL DE 1994 Declara de utilidade pública a entidade que menciona. O POVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, Estado ce Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, decre- tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Zica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA VICENTINA E JOÃO AGUIAR, re gulamente instituída e registrada no Cartório de Títulos e Docu- mentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data sua publicação, Prefeitura Municipal de São Francisco(MG , Ig de abril de 1994. a) SLVEZRANO GONÇA Prefeit o DE STTVA ES DA SILVA Municipal Registrado 4s fla. nº Ba lsgo do mo dE REQOS o eo pe MO Ta Ass do É Ecosse Proc. nº 343/98