| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1462 / 1994 |
| Date | 1994-05-02 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ESPORTE CLUBE SUCUPIRA. |
| native_id | 882 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº ÀM6M , DE 02 DE MATO DE 1994 Declara de Utilidade Pública a entidade que menciona. O Povo do Kunicípio de São Francisco, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Cômara Municipal, decre- tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Fica declarado de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE SUCUFIRA, regulamente instituído e registrado no cartório de Títulos e Documentos da Comarca de São Francisco. . Mm EA Arte 2º — Revogam-se as disposições em contre- rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Kunicipal de São IErencisco(kG), 02 de-maio de 1994 Prefeito Registrado as fla. n e Ao 16 do livro. «a lepisbe RR 2 Em: OR, 05 , MY Ass do te Proc. nº 468/94