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← São Francisco (MG)

norma nº 1454/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1454 / 1994
Date 1994-04-19
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPIM VERMELHO - UNIDADE I.
native_id874

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 1.454, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona,
O Povo do Município de São Francisco, Estado de
Minas Gerais, por seus representantes na Cêmara Kunicipal, decre
tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAZIM VERMELHO - UNIDADE I, regulamen-
te instituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da
Comarca de São Francisco,
Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário ,
entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Francisco(MG), 19 de abril de 1994,
Meses eat DA SILVA
Préfeito icipal
gistrado às fls. nº OR. ee
RREO im RS
Em AY;
Ass do fincarregado
Proc. nº 406/94

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