| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1451 / 1994 |
| Date | 1994-04-18 |
| Ementa | AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOVINIANO FIGUEIREDO. |
| native_id | 871 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 1,451, JE 18 DE ABRIL DE 1994 Autoriza construção de praça e £ , » dá outras providências. O Povo do Iunicípio de São Francisco, Estado de Kinas Gerais, por seus representantes na Câmara. Nunicipal, decre tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo liunicipal autorizado a construir uma praça entre as ruas Euclides Liberato e Odilon Barbosa, confrontando com os bairro Jardim Regalito e Aparecida, Perécrafo Único - 4 praça a ser construída será denorinada "JOVINIANO FIGUEIZIDO", art. 2º — Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Frencisco(NG), 18 de abril de 1994. Z aum nau v GRINO GONÇALYAL Prefeito DA SILVA icipel. Registrado às fls. nº... Sol, do imo bt Regasbro a leo 239... 49 E RESRUL Ass dd/Encarregado Proc. nº 340/94