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norma nº 1589/1996

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1589 / 1996
Date 1996-02-28
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SÃO MARTINS COMUNIDADE DE VEREDINHA.
native_id998

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texto integral #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº. 1.589, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996.
Declara de utilidade pública a
entidade que menciona.
Faço saber que a Camara Municipal de São Francisco,
Estado de Minas Gerais, decreta e eu, Frefeito Municipal,
sanciono a seguinte leis
Arts. Sei Fica declarada de utilidade pública a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SAD
MARTINS COMUNIDADE DE VEREDINHA, regularmente instituída e
registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comarca de
São Francisco.
Brt. 2º, - Revogam-se as disposições em contrário,
entrando esta lei em vigor na data de sua publicação.
Mando, portanto, a todas as autoridades, a quem O
conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e
façam cumprir, tão inteiramente como nela se contém.
Frefeitura Municipal de S.Francisco, 28 de fevereiro de 1996
Prefei Municipal

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