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← São Francisco (MG)

norma nº 1508/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1508 / 1994
Date 1994-10-20
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BOCA DO MATO.
native_id927

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
TUBRO DE 1994
LUSA
LEI Nº1.509 , DE 20 DE QU
Declara de utilidade pública a en-
tidade que mencionas
o Erancisco, astado êe
O Povo do Lunicípio de Sã
Minas Gerais, por seus representantes ne Câmara Hunicipal, decre-
senciono a seguinte Leis
àade pública a
em seu none,
Art. 1º — Fica declarada de util
tou e eu;
XO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS D
suíea e recisiroda no Cartório de Títulos
Es
regulsimente insti
cumentos.
arte 2º — Revogam-se as disposições em contrário,
gublicaçã
doa
ades a quem O
entrando esta Lei em vigor na data de cua vuD
Hendo, todas es autoridi
a Lei pez que a cumpram e façam
conhecimento e execução dess
cumprir tão inteiramente como nela se contém.
1994.
Prefeitura Municipal de São Prencisco(l'C), 20 de outubro de
/asg

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