| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1411 / 1993 |
| Date | 1993-11-17 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIÃO GAÚCHA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI NS 1 fly, DE /Íf DE NOVEMBRO DE 1993 Declara de utilidade pública o Clube de Mães União Gaúcha. A Câmara Municipal de São Francisco decretou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - rica declarado de Utilidade Pública o CLUBE DE MÃES UNIÃO GAÚCHA, regularmente instituído e registra do no Cartório de Títulos e Documentos. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrá- rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Francisco, 14 ae novembro de 1993 sb sê AL ILVA P o Municipal Registrado às fla. nº x Blu. do ivo. OS Boo iabro e Leis into dO E du ND Ass co E carregado