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norma nº 1411/1993

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1411 / 1993
Date 1993-11-17
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES UNIÃO GAÚCHA.
native_id833

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI NS 1 fly, DE /Íf DE NOVEMBRO DE 1993
Declara de utilidade pública o
Clube de Mães União Gaúcha.
A Câmara Municipal de São Francisco decretou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - rica declarado de Utilidade Pública o
CLUBE DE MÃES UNIÃO GAÚCHA, regularmente instituído e registra
do no Cartório de Títulos e Documentos.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrá-
rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Francisco, 14 ae novembro de 1993
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