| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1417 / 1993 |
| Date | 1993-11-30 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DOS GAÚCHOS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO ESTADO DE MINAS GERAIS LEI nº LUZ + DE 30 DE NOVEZBRO DE 1993 Declara de utilidade pública a entidade que menciona. O Povo do Kunicípio de São Francisco, Estado de Kines Gerais, por seus representantes na Cêmara Kunicipal, do- cretou e eu, em seu noxre, sanciono a seguinte Leis Arte 1º — Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COKUNITÁRIA DA VILA DOS GAÚCHOS, regulamente instituí da e regisirada no Cartório de Títulos e Docusentos da Comarca de São Francisco. Art. 2º — Revpgan-se as disposições em contrá- rio, entrando esta Lei ex vigor na data de sua publicação, Prefeitura Kunicipal de São Francisco(i:G), 30 de novembro de 1953 Use SAVERENO CALVES DA SILVA Registrado às fis. n g n a ENMENSIA Registro de do tveo DO. Rj cA tee sete An Ass do egado Proce nº 1.435/93