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norma nº 1440/1994

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1440 / 1994
Date 1994-03-18
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE.
native_id860

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1EI Nº 1.HHO, E 18 DE MARÇO DE 1994
Autoriza o Executivo Municipal a
instalar e equipar poço artesia
no.
O Povo do Município de São Prancisco, Estedo de
Kinas Gerais, por seus representantes na Cêmara Municipal, decre
tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Leit
Art. 1º — Fica autorizado ao Executivo Munici-
pal a instalar e equipar um poço artesiano na Comunidade de Vare
gem Grande.
Art. 2º - Rgvogam-se as disposições em contrá-
rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Prancisco(HG), 18 de narço de 1994
VES DA SILVA
E
Registrado às e n df
do livro, E
ERES e do E nesfregado
Proc. nº 259/94

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