| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1440 / 1994 |
| Date | 1994-03-18 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR E EQUIPAR POÇO ARTESIANO. COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE. |
| native_id | 860 |
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1EI Nº 1.HHO, E 18 DE MARÇO DE 1994 Autoriza o Executivo Municipal a instalar e equipar poço artesia no. O Povo do Município de São Prancisco, Estedo de Kinas Gerais, por seus representantes na Cêmara Municipal, decre tou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Leit Art. 1º — Fica autorizado ao Executivo Munici- pal a instalar e equipar um poço artesiano na Comunidade de Vare gem Grande. Art. 2º - Rgvogam-se as disposições em contrá- rio, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Prancisco(HG), 18 de narço de 1994 VES DA SILVA E Registrado às e n df do livro, E ERES e do E nesfregado Proc. nº 259/94