| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1390 / 1993 |
| Date | 1993-08-09 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PINDAÍBA. |
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Lar se 1230, DE 09 DE AGOSTO IE 1993 Declare de utilidade pública a entida ds que menciona, O Povo do Eunicípio de São Zrancisco, Estado de Kínas Gerais, por seus rejresantantes na Câmera Hunicipnl, decretou e eus, ex seu nono, sanciono a ceguirto Leis arte 1º — Fica declarada de utilidade pública a ASSQ CIAÇÃO CONUNIZÍRIA DS FINDAÍDA, regilamente instituída e registreãs no Cortório de Títulos e ocumentos da Conarca de São Francisco, arte 2º « Revogam-se as disposições em contrério, en trando esta Lei ex vigor na data de sas cublicaçãos Prefeitura Eunícipal ds São Francisco(!G), 09 de agonto de 1993 Registrado às fis. nº do livro AL -de fe, Eram ER ta not ed Ass dd/Encarregado