norma nº 1134/1989

LEI Nº 1.134, DE 14 DZ NOVEIBRO DE 1.
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL 4 CONSTRUIR UM
SALÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLA!
O povo do lunicípio de São Francisco, por seus
representantes na Câmara liunicipal decreta e eu, em seu nome, san-?
ciono a seguinte Leis
Arte 1º —- Fica o Poder Executivo iunicipal su-
torizado a construir um salão para funcionamento da Escola do povoa
do de “Alto São João", neste llunicípios
Arte 2º — As despesas decorrentes da execução *
desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias;
irt. 3º — Revogam-se es disposições em contrá-
rio, entrando esta lei em vigor ne data de sua publicação.
São Francisco, 14 de Novembro de 1.989
SADYR DE SOUZA PINTO
Prefeito lunicipal