| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1089 / 1989 |
| Date | 1989-04-07 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DE MINAS. |
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IZI n2/7 49/89, DEO7 DE ABRIL DE 1989, Considera de utilidade pública Associação Comunitária. O Fovo do liunicípio de São Francisco, Estado de Ninas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, decretou te e eu; em seu nome, sanciono a seguinte Teis Arte 1º - Tica considerada de utilidade pública a Associação Commitária de Sentans de Xinas, distrito de Concei — cão da Vargem. Art. 2º — Revogam-se as disposições em contrá — rio, entfando esta lei em vigor na data de sua publicação, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Prefeitura Municipe] de São Francisco, (/J-de abril de 1959. DE SOUZA FINTO feito Kunicival afa/ç..