| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1151 / 1989 |
| Date | 1989-12-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BURITIZINHO |
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LEI Nº 1.151, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.989 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCI AS" O povo do Kunicípio de São Francisco, * por seus representantes na Câmara liunicipal decreta e eu, em seu ! nome, sanciono a seguinte leis Arte 1º — Fica declarada de utilidade * pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BURITIZINHO, regularmente “ins, tituída e registrada no Cartório de Títulos e Documentos da Comer- ca de São Francisco; Art. 2º — Revogam-se as disposições em! contrário, entrando esta lei em vigor na data de sua publicação. São Francisco, 19 de embro de 1.989 SÍYR DE SOUZA PINTO