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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1081/1989 1989-03-07 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI Nº 1069, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1082/1989 1989-03-07 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE "ZELADOR", NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1083/1989 1989-03-07 Lei Ordinária REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1076/1989 1989-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1078/1989 1989-02-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO PARTICULAR DE SÃO JOSÉ" DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA. 1 extracted
norma 1077/1989 1989-02-15 Lei Ordinária NORMATIZA ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1075/1989 1989-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1072/1988 1988-12-29 Lei Ordinária CRIA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1068/1988 1988-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 60.000.000,00. 1 extracted
norma 1069/1988 1988-12-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1070/1988 1988-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDA DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV. 1 extracted
norma 1067/1988 1988-12-15 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 80.000.000,00. 1 extracted
norma 1060/1988 1988-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1061/1988 1988-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE LOTES PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, SITUADOS NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E JOÃO AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1062/1988 1988-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 80.000.000,00. 1 extracted
norma 1063/1988 1988-11-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS, DAS GRATIFICAÇÕES E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1066/1988 1988-11-30 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DOS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS, DAS GRATIFICAÇÕES E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/1988 1988-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/1988 1988-09-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VALORES DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS, DAS GRATIFICAÇÕES E DOS PROVENTOS DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1059/1988 1988-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 120.000.000,00. 1 extracted
norma 1056/1988 1988-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ZEZÉ BOTELHO. 1 extracted
norma 1055/1988 1988-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1054/1988 1988-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO INICIAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO FRANCISCO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1053/1988 1988-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1051/1988 1988-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE NOVO AEROPORTO PRÓXIMO À SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1052/1988 1988-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1050/1988 1988-06-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1046/1988 1988-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA CIDADE. 1 extracted
norma 1047/1988 1988-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1048/1988 1988-05-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS PARA TRAVESSIA DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1049/1988 1988-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1045/1988 1988-04-28 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1044/1988 1988-04-05 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS DA VILA DO URUCUIA, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1042/1988 1988-03-24 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1043/1988 1988-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 1039/1988 1988-02-23 Lei Ordinária CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM. 1 extracted
norma 1040/1988 1988-02-23 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1041/1988 1988-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 1037/1987 1987-12-24 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1038/1987 1987-12-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT. 1 extracted
norma 1032/1987 1987-11-27 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988. 1 extracted
norma 1033/1987 1987-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990. 1 extracted
norma 1034/1987 1987-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE Cz$ 30.000.000,00. 1 extracted
norma 1035/1987 1987-11-27 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1036/1987 1987-11-27 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1030/1987 1987-10-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE "APONTADOR". 1 extracted
norma 1031/1987 1987-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
norma 1025/1987 1987-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO EM ÁREA SITUADA NA ANTIGA FAZENDA BREJO DOS ANGICOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1026/1987 1987-09-28 Lei Ordinária APROVA ACORDO CELEBRADO PELO PREFEITO MUNICIPAL COM EDUARDO ROCHA GENEROSO EM PROCESSO JUDICIAL DE DEMARCAÇÃO. 1 extracted
norma 1027/1987 1987-09-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted