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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 918/1983 1983-10-03 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 911/1983 1983-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA E DOAÇÃO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 912/1983 1983-09-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE ATIVIDADE PRIVADA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 6.226, DE 14 DE JULHO DE 1975, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 6.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1980. 1 extracted
norma 913/1983 1983-09-20 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE MECÂNICO. 1 extracted
norma 914/1983 1983-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 1 extracted
norma 909/1983 1983-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FORMA DE PAGAMENTO DE EX-SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 910/1983 1983-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 903/1983 1983-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 904/1983 1983-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A S CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DE MINAS GERAIS S.A. - CEASA-MG. 1 extracted
norma 905/1983 1983-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 906/1983 1983-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 907/1983 1983-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS (MG). 1 extracted
norma 908/1983 1983-05-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA ESPORTE CLUBE DÍNAMO 1 extracted
norma 901/1983 1983-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 902/1983 1983-04-26 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 899/1983 1983-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 900/1983 1983-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS EM ATRASO. 1 extracted
norma 885/1983 1983-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar empresa para prestação de serviços de limpeza e higiene de vias e logradouros públicos no Município de São Francisco, Minas Gerais. 1 extracted
norma 886/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE INSTRUÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DISAS. 1 extracted
norma 887/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA USO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 888/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 889/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MOTO-NIVELADORAS. 1 extracted
norma 890/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO CHEVROLET. 1 extracted
norma 891/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE MOTORES. 1 extracted
norma 892/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 893/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO FORD F.2000. 1 extracted
norma 894/1983 1983-03-02 Lei Ordinária APROVA DESPESAS REALIZADAS COM SOLENIDADES DE POSSE DE PREFEITO E VEREADORES. 1 extracted
norma 895/1983 1983-03-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM EDÉLCIO RIBEIRO DA LUZ E IRMÃOS LTDA. 1 extracted
norma 896/1983 1983-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 897/1983 1983-03-02 Lei Ordinária CRIA CARGOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 898/1983 1983-03-02 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE "ARQUITETO". 1 extracted
norma 883/1983 1983-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MARCA FORD, MODELO CORCEL-BELINA. 1 extracted
norma 884/1983 1983-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA USO DO PREFEITO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 876/1982 1982-12-22 Lei Ordinária APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1983/1985. 1 extracted
norma 877/1982 1982-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 878/1982 1982-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - INAE. 1 extracted
norma 879/1982 1982-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO À SUPERVISORA DO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - INAE. 1 extracted
norma 880/1982 1982-12-22 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 881/1982 1982-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Centro - Rua João Henrique Corrêa. 1 extracted
norma 882/1982 1982-12-22 Lei Ordinária REAJUSTA PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 875/1982 1982-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 873/1982 1982-12-14 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 874/1982 1982-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.983. 1 extracted
norma 872/1982 1982-09-21 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 871/1982 1982-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS. 1 extracted
norma 869/1982 1982-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O DR. VALDEMIR MAGALHÃES. 1 extracted
norma 870/1982 1982-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM MAXIMINO MARTINS MAGALHÃES. 1 extracted
norma 863/1982 1982-07-20 Lei Ordinária CRIA UNIDADE ESCOLARES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 866/1982 1982-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ESCOLA ESTADUAL JACINTO MAGALHÃES. 1 extracted
norma 867/1982 1982-07-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA AO COLÉGIO NORMAL "BRASILIANO BRAZ". 1 extracted