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São Francisco (MG)

IBGE code3161106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofrancisco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1016 / 3091 / 65
Documents (with text) 3930 (3930)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1973 · Norma: 44 1974 · Norma: 35 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 45 1977 · Norma: 67 1978 · Norma: 23 1979 · Norma: 20 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 52 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 23 1986 · Norma: 21 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 54 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 98 1995 · Norma: 42 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 97 1998 · Norma: 62 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 60 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 61 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 85 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 92 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 79 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 72 2012 · Norma: 62 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 61 2015 · Norma: 63 2016 · Norma: 66 2017 · Norma: 47 2018 · Norma: 32 2019 · Norma: 48 2020 · Norma: 38 2021 · Norma: 74 2022 · Norma: 76 2023 · Norma: 32 2024 · Norma: 78 2025 · Matéria: 744 2025 · Norma: 115 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 272 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 16 1960 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 510/1974 1974-10-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL "ALICE MENDONÇA" PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E BEM ESTAR DO MENOR. 1 extracted
norma 513/1974 1974-10-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 506/1974 1974-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS. 1 extracted
norma 504/1974 1974-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO USADO. 1 extracted
norma 505/1974 1974-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR TERRENO. 1 extracted
norma 500/1974 1974-07-10 Lei Ordinária MANDA ADOTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL A NORMA DA LEI ESTADUAL Nº 3.579, DE 19 DE NOVEMBRO 1965. 1 extracted
norma 501/1974 1974-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM A CEMIG. 1 extracted
norma 502/1974 1974-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 503/1974 1974-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA. 1 extracted
norma 499/1974 1974-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A RURALMINAS. 1 extracted
norma 497/1974 1974-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MEIO RURAL E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 498/1974 1974-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 492/1974 1974-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA VENDER LOTES DA PLANTA DE LOTEAMENTO DO BAIRRO ALTO BANDEIRANTE. 1 extracted
norma 493/1974 1974-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO PARA LAVAR E LUBRIFICAR VEÍCULOS. 1 extracted
norma 494/1974 1974-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 495/1974 1974-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA. 1 extracted
norma 488/1974 1974-03-08 Lei Ordinária CRIAR O POVOADO DE "VILA DO PORTO", NO PORTO DE TRAVESSIA, MARGEM ESQUERDA DO RIO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 489/1974 1974-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR. 1 extracted
norma 490/1974 1974-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA. 1 extracted
norma 491/1974 1974-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO. 1 extracted
norma 486/1974 1974-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSISTÊNCIA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/1974 1974-01-07 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 461/73. 1 extracted
norma 481/1974 1974-01-07 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/1974 1974-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1974 1974-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAEE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/1974 1974-01-07 Lei Ordinária CRIA UM ANEXO NO P.D.E.U. 1 extracted
norma 476/1973 1973-11-26 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. FICA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 478/1973 1973-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS DE ARRECADAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 479/1973 1973-11-26 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL- A.A.B.B. - DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 475/1973 1973-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 471/1973 1973-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS. 1 extracted
norma 472/1973 1973-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 1 extracted
norma 473/1973 1973-10-01 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES. 1 extracted
norma 474/1973 1973-10-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM TROFÉU PARA O CAMPEONATO DE 1973. 1 extracted
norma 470/1973 1973-09-28 Lei Ordinária FICA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 469/1973 1973-09-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPAROS E CONSTRUÇÕES DE ESTRADAS. 1 extracted
norma 467/1973 1973-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E FINALIDADE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUBSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - SASSEM. 1 extracted
norma 462/1973 1973-08-02 Lei Ordinária ESTABELECE MULTA E INSTITUI PROCESSO SUMÁRIO DE COBRANÇA DA MESMA. 1 extracted
norma 463/1973 1973-08-02 Lei Ordinária DETERMINA ENCAMPAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 464/1973 1973-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE MATERIAL DESNECESSÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO. 1 extracted
norma 465/1973 1973-08-02 Lei Ordinária ESTABELECE GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO. 1 extracted
norma 466/1973 1973-08-02 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Hermano Diamantino. 1 extracted
norma 459/1973 1973-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA ADQUIRIR BATELÃO DE TRAVESSIA. 1 extracted
norma 460/1973 1973-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE UBAÍ. 1 extracted
norma 461/1973 1973-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUIR UM BAR DE TURISMO. 1 extracted
norma 458/1973 1973-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDOR. 1 extracted
norma 455/1973 1973-06-28 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE RURAL. 1 extracted
norma 456/1973 1973-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BRASILIA DE MINAS. 1 extracted
norma 457/1973 1973-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO. 1 extracted
norma 452/1973 1973-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE OBRAS DESTINADAS AO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DESTA CIDADE. 1 extracted