materia nº 244/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
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INDICAÇÃO nº 244/2025
Exmo. Senhor Vereador
DANIEL FONSECA ROCHA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do setor competente, providencie a imediata retirada, 
regularização ou a devida notificação da empresa responsável pelos fios 
soltos localizados na Avenida JK, os quais, além de poderem estar 
energizados, representam risco iminente à segurança de pedestres e 
motoristas que transitam pelo local. Ressalta-se que a presença desses fios, 
além de comprometer a segurança pública, causa poluição visual e 
prejudica a estética urbana. 
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 25 de setembro de 2025.
WALDERIZ VIEIRA LEITÃO
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: A presente demanda tem por finalidade resguardar a 
segurança da população que transita pela Avenida JK, considerando que 
a existência de fios soltos, possivelmente energizados, representa grave risco 
de acidentes, tanto para pedestres quanto para motoristas. Além do perigo 
iminente de choques elétricos e de interferências no tráfego, a situação 
causa poluição visual e compromete a harmonia paisagística da via. Dessa 
forma, a adoção das providências cabíveis pelo setor competente, seja a 
retirada, a regularização ou a notificação da empresa responsável, mostra￾se medida urgente e necessária.