materia nº 302/2025

 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS 
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000
INDICAÇÃO nº 302/2025
Exmo. Senhor Vereador
DANIEL FONSECA ROCHA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
A vereadora que esta subscreve, no exercício regular de seu mandato e 
em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, 
respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
Miguel Paulo Souza Filho, que sejam adotadas, com a máxima urgência, 
as providências necessárias para a construção de uma barraginha na 
localidade Lagoa da Onça, região que enfrenta recorrentes dificuldades 
de acesso à água.
São Francisco - MG, 19 de novembro de 2025.
GÉSSICA BRAGA DE ALMEIDA
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: A implantação de barraginhas constitui medida 
amplamente reconhecida como eficiente, de baixo custo e alto impacto 
na recarga hídrica, no controle da erosão, na retenção de águas pluviais 
e na promoção da sustentabilidade ambiental das comunidades rurais. 
A localidade de Lagoa da Onça convive com limitações hídricas que 
afetam diretamente a produção agrícola, o abastecimento de famílias e 
a dinâmica socioeconômica local.
A estrutura solicitada contribuirá para ampliar a infiltração da água 
no solo, elevar a umidade da região, favorecer pequenos produtores e 
reduzir a vulnerabilidade das famílias à estiagem, alinhando o Município 
às melhores práticas de gestão hídrica e conservação ambiental.
Trata-se, portanto, de ação estratégica, tempestiva e aderente às 
políticas públicas de desenvolvimento rural sustentável, razão pela qual 
se espera a pronta atuação do Executivo Municipal.