ANEXO I
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
1
Assistente Social / TNS
Políticas Sociais -
SEMDS
LOCAL
Centro de Referência
da Assistência Social -
CRAS
02 02 -
Nível Superior em Serviço Social com Registro
no Conselho de Classe 3.137,57 30 h
2
Assistente Social / TNS
Políticas SociaisSEMDS
Instituição de
Acolhimento Mundo
Encantado - IAME
01 01 Nível Superior em Serviço Social com Registro
no Conselho de Classe 3.137,57 30 h
3
Psicólogo / TNS
Políticas SociaisSEMDS
Instituição de
Acolhimento Mundo
Encantado - IAME
02 02 Nível Superior em Psicologia com Registro no
Conselho de Classe 3.137,57 30 h
4
Psicólogo / TNS
Políticas SociaisSEMDS
Centro de Referência
Especializado da
Assistência SociasCREAS
03 03 Nível Superior em Psicologia com Registro no
Conselho de Classe 3.137,57 30 h
5
Psicólogo / TNS
Políticas Sociais Família Acolhedora 01 01 Nível Superior em Psicologia com Registro no
Conselho de Classe 3.137,57 30 h
6
Psicólogo / TNS
Políticas Sociais -
SEMDS
Centro de Referência
da Assistência Social -
CRAS
02 02 Nível Superior em Psicologia com Registro no
Conselho de Classe 3.137,57 30 h
7
Pedagogo / TNS
Políticas Sociais -
SEMDS
Instituição de
Acolhimento Mundo
Encantado - IAME
01 01 Nível Superior em Pedagogia. 3.137,57 30 h
8
Auxiliar de Secretaria /
Assistente Técnico da
Educação
Zona Urbana 03 03 -
Curso Técnico em Secretaria Escolar ou de
Contabilidade; ou Curso Técnico em nível Médio
ou Curso Normal em nível Médio; ou Curso
superior de graduação (bacharelado ou tecnólogo)
ou Licenciatura em qualquer área do
conhecimento.
2.045,00 30 h
9
Auxiliar de Secretaria /
Assistente Técnico da
Educação
Zona Rural 01 01
Curso Técnico em Secretaria Escolar ou de
Contabilidade; ou Curso Técnico em nível Médio
ou Curso Normal em nível Médio; ou Curso
superior de graduação (bacharelado ou tecnólogo)
ou Licenciatura em qualquer área do
conhecimento.
2.045,00 30 h
10 Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Serviços
Geais – SEMDS – Centro de Referência da 01 01 Ensino Fundamental Incompleto 1.518,00 40 h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
Assistência Social – CRAS -
Vila Vicentina
11 Assistente Social da Educação Básica / TNS
SEMED 01 01 Nível Superior em Serviço Social com Registro
no Conselho de Classe 3.324,16 30 h
12 Psicólogo da Educação Básica / TNS - SEMED 01 01 Nível Superior em Psicologia com Registro no
Conselho de Classe 3.324,16 30 h
13 Nutricionista / Técnico de Nível Superior -
SEMED 01 01 Nível Superior em Nutrição com Registro no
Conselho de Classe 3.324,16 30 h
14 Técnico Educacional / Assistente em Gestão -
SEMED 01 01 Ensino Médio Técnico 2.167,11 30 h
15 Monitor da Educação Básica - Zona Urbana 02 02
Nível médio e capacitação de noções em
primeiros socorros 1.518,00 40h
16 Monitor da Educação Básica - Zona Rural 02 02
Nível médio e capacitação de noções em
primeiros socorros 1.518,00 40h
17 Auxiliar de Serviços da Educação Básica / ASEB
– Zona Urbana 10 10 Ensino Fundamental Incompleto 1.518,00 30 h
18 Auxiliar de Serviços da Educação Básica / ASEB
– Zona Rural 15 15 Ensino Fundamental Incompleto 1.518,00 30 h
19 Biomédico / Especialista em Saúde – SEMS –
Hospital Geral
01 01 -
Graduação em Biomedicina. Registro
conselho de classe. O exercício do cargo poderá
exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados,
aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço.
3.137,57 40 h
20 Assistente Social / Especialista em Saúde - SEMS 01 01 Nível Superior em Serviço Social com Registro
no Conselho de Classe 3.137,57 30 h
21 Psicólogo / Especialista em Saúde - SEMS 01 01 Nível Superior em Psicologia com Registro no
Conselho de Classe. 3.137,57 30 h
22 Condutor de Veículo / Motorista Escolar - 04 04 -
Ensino fundamental incompleto.
CNH “D” ou “E”.
Qualificação comprovada para conduzir veículo
escolar. É necessário Aprovação em prova prática
para assumir o cargo.
1.749,77 40 H
23 Educador Físico / Especialista em Saúde – SEMS
– Atenção Primária 01 01 -
Graduação em Educação Física.
Registro no conselho de classe. 3.381,07 40 H
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
24
Educador Social / TNM Politicas Sociais -
SEMDS – Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS
03 03 -
Ensino médio completo e curso técnico na área 1.518,00 40 H
25
Educador Social / TNM Politicas Sociais –
SEMDS - Instituição de Acolhimento Mundo
Encantado – IAME.
02 02 Ensino médio completo e curso técnico na área 1.518,00 40 H
26 Agente Administrativo / Agente Administrativo –
SEMAF – Setor de Recursos Humanos 03 03 Ensino Fundamental Completo 1.518,00 40 h
27 Motorista / Oficial de Serviços Públicos Categoria
“AB” / – Defesa Civil 01 01
Ensino fundamental Completo.
CNH “A e B”.
Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.518,00 40 h
28 Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Serviços
Gerais – SEMS – ESF Travessão. 01 01
Ensino Fundamental Incompleto. A Locomoção
dos Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional. 1.518,00 40 h
29 Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Serviços
Gerais – SEMS – ESF Angical. 01 01
Ensino Fundamental Incompleto. A Locomoção
dos Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional. 1.518,00 40 h
30 Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Serviços
Gerais – SEMS – Bom Jardim. 01 01
Ensino Fundamental Incompleto. A Locomoção
dos Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional. 1.518,00 40 h
31 Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Serviços
Gerais – SEMS – ESF Mocambo 01 01
Ensino Fundamental Incompleto. A Locomoção
dos Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional. 1.518,00 40 h
32 Auxiliar de Serviços Gerais / Auxiliar de Serviços
Gerais – SEMS – ESF – Santana de Minas 01 01
Ensino Fundamental Incompleto. A Locomoção
dos Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional. 1.518,00 40 h
33 Motorista / Oficial de Serviços Públicos - SEMS 08 08
Ensino Fundamental Completo.
CNH “A e D”.
Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
1.518,00 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
Público. Necessário aprovação em Prova Prática
para assumir o cargo.
34 Almoxarife / Assistente Técnico Administrativo
– SEMAF 02 02 Ensino Médio Completo 1.518,00 40 h
35 Fiscal de Tributos / Agente Fiscal- SEMAF 02 02
Ensino Médio Completo. O serviço de
fiscalização exige atividade externa a
qualquer hora do dia ou da noite.
Sujeito à ocupação em horário extraordinário.
O exercício do cargo poderá exigir a prestação
de serviços à noite, aos sábados, domingos e
feriados. Poderá ser exigido trabalho em
regime especial,sob a forma de escalas 12x36,
24x72, turnos de revezamento e correlatos,
conforme a necessidade do serviço.
1.518,00 40 h
36 Técnico em Segurança do Trabalho / Assistente
Técnico Administrativo 01 01
Ensino Médio Completo e um Curso Técnico na
área, além de obter o registro profissional no
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
1.518,00 40h
37 Eletricista/ Oficial de Serviços Públicos Predial –
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 01 01
Ensino Fundamental Completo e Curso Técnico
em Eletrotécnica ou eletricidade. Carteira de
habilitação B, e experiência comprovada na
função. Experiência mínima de 6 (seis) meses
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.987,78 40h
38 Borracheiro / Oficial de Serviços Públicos –
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 01 01
Ensino Fundamental Incompleto. Curso de
qualificação nas práticas essenciais, como a
remoção de rodas, o uso de ferramentas e
equipamentos adequados, como
desmontadora de pneus, compressor e
calibrador; verificação da vida útil dos pneus
e a aplicação de normas de segurança,
calibragem, remendos, tipos de pneus,
alinhamento, balanceamento e manutenção
preventiva de pneus e rodas.
Experiência mínima de 6 (seis) meses
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato
1.518,00 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
de Trabalho ou Contagem de Tempo em
Serviço Público.
39 Motorista / Oficial de Serviços Públicos -
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 01 01
Ensino Fundamental Completo.
CNH “A e D”.
Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público. Necessário aprovação em Prova Prática
para assumir o cargo.
1.518,00 40 h
40
Operador de Máquinas Pesadas / Oficial de
Serviços Públicos - Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento
01 01
Ensino Fundamental Completo.
CNH “ D ou E”. Curso específico de operador,
com foco na categoria de máquina que será
operada. Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público. Necessário aprovação em Prova Prática
para assumir o cargo.
1.518,00 40h
41
Mecânico / Oficial de Serviços Públicos –
Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento.
01 01
Ensino Fundamental completo. Formação em
curso profissionalizante ou técnico em
mecânica, carteira de habilitação B, e
experiência comprovada na função
Experiência mínima de 6 (seis) meses
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.518,00 40h
42
Auxiliar de Mecânico / Auxiliar de Serviços
Gerais - Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento
01 01
Ensino fundamental completo. Formação em
curso profissionalizante ou técnico em
mecânica Experiência mínima de 6 (seis) meses
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.518,00 40h
43 Técnico em Higiene Dental/ Assistente Técnico
em Saúde – THD – SEMS 01 01
Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o
Registro no Conselho Regional de
Odontologia (CRO) para atuar na área, em
decorrência da Lei nº 11.889/2008.
1.518,00 40h
44 Médico Veterinário / Especialista em Saúde -
SEMS 01 01
Formação no Curso de Medicina Veterinária,
possuir registro no Conselho Regional de
Medicina Veterinária (CRMV) e estar em
3.131,57 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
conformidade com o Código de Ética da
profissão.
45 Enfermeiro/Especialista em Saúde – SEMS –
Hospital Municipal 01 01
Graduação em Enfermagem, com especialização
em Auditoria na área da saúde, Gestão Hospitalar
ou Auditoria de Contas Hospitalares. Registro no
conselho de classe. O exercício do cargo poderá
exigir a prestação de serviços à noite, aos sábados,
aos domingos e aos feriados. Poderá ser exigido
trabalho em regime especial, sob a forma de
escalas 12x36, turnos de revezamento e correlatos,
conforme a necessidade do serviço.
46 Enfermeiro / Especialista em Saúde - SEMS -
Hospital Municipal 04 04
Graduação em Enfermagem e especialização em
Ginecologia e Obstetrícia. Registro no conselho de
classe. O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos sábados, aos
domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço.
3131,57 40h
47 Enfermeiro / Especialista em Saúde - SEMS –
Atenção Primária – Zona Rural 06 06 Graduação em Enfermagem. Registro no
Conselho de classe. 3.131,57 40h
48 Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS –
Atenção Primária – Zona Urbana 04 04
Graduação em Enfermagem. Registro no
Conselho de classe. 3.131,57 40h
49 Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS –
Lar dos Idosos 01 01
Graduação em Enfermagem. Registro no Conselho
de classe e experiência de 6 (seis) meses na área
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
3.131,57 40h
50 Enfermeiro / Especialista em Saúde – SEMS –
CAPS 01 01
Graduação em Enfermagem. Registro no Conselho
de classe, Especialização em Saúde Mental. 3.131,57 40h
51 Farmacêutico / Especialista em Saúde – Hospital
Geral 01 01 -
Graduação em Farmácia. Registro no conselho de
classe. O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos
sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
3.131,57 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço.
52 Farmacêutico / Especialista em Saúde – Farmácia
Básica 01 01
Graduação em Farmácia. Registro no conselho de
classe. O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos
sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço.
3.131,57 40h
53 Farmacêutico / Especialista em Saúde – Atenção
Primária 01 01
Graduação em Farmácia. Registro no conselho de
classe. O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos
sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço. Os serviços serão
desempenhados nas Unidades Básicas de Saúde
localizadas na Zona Rural, em regime volante.
3.131,57 40h
54 Fisioterapeuta / Especialista em Saúde – SEMS –
Unidade Promotora de Cuidado e Reabilitação 03 03 Graduação em Fisioterapia.
Registro em Concelho de Classe. 3.131,57 30h
55
Motorista / Oficial de Serviços Públicos -
Categoria (AD) – SEMDS – Instituição de
Acolhimento Mundo Encantado – IAME.
01 01 -
Ensino Fundamental Completo..
CNH “A e D”.
Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.518,00 40h
56 Motorista / Oficial de Serviços Públicos -
Categoria (AB) – SEMDS – Conselho Tutelar 01 01
Ensino Fundamental Completo.
CNH “A e B”.
Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.518,00 40h
57
Motorista / Oficial de Serviços Públicos -
Categoria (AB) – SEMDS – Centro de Referência
da Assistência Social - CRAS MUNICIPAIS
02 02
Ensino Fundamental Completo.
CNH “A e B”.
Experiência mínima de 1 ano
1.518,00 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
58
Motorista / Oficial de Serviços Públicos -
Categoria (AB) – SEMDS – Centro de Referência
Especializada da Assistência Social - CREAS.
01 01
Ensino Fundamental Completo.
CNH “A e B”.
Experiência mínima de 1 ano
Comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
1.518,00 40h
59 Professor de Educação Básica – Regente de Aulas
(Ciências) – Zona Urbana 01 01 -
Licenciatura Plena com habilitação específica para
a disciplina de Ciências; ou Curso Superior,
Bacharelado ou Tecnólogo, acrescido de Formação
Pedagógica para graduados não licenciados com
habilitação específica na disciplina de Ciências.
2.463,59 24h
60 Professor de Educação Básica - Regente de Aulas
(Educação Física) – Zona Rural 01 01
Licenciatura plena em Educação Física; ou
Bacharelado em Educação Física, acrescido de
curso de formação pedagógica para graduados não
licenciados (realizado nos termos da legislação
específica), com habilitação em Educação Física.
2.463,59 24h
61 Professor de Educação Básica – Regente de Aulas
(Ensino Religioso) – Zona Rural 01 01
Licenciatura plena em Ensino Religioso, Ciências
da Religião ou Educação religiosa; ou licenciatura
plena ou de licenciatura curta autorizado e
reconhecido pelo órgão competente, em qualquer
área do conhecimento, cuja grade curricular
inclua conteúdo relativo a ciências da religião,
metodologia e filosofia do ensino religioso ou
educação religiosa, com carga horária mínima de
quinhentas horas; ou licenciatura plena ou de
licenciatura curta, em qualquer área de
conhecimento, acrescido de curso de pósgraduação lato sensu em ensino religioso ou
ciências da religião, com carga horária mínima de
trezentas e sessenta horas, oferecido até a data de
publicação da Lei 15.434/2005; ou licenciatura
plena ou de licenciatura curta, em qualquer área
de conhecimento, acrescido de curso de
metodologia e filosofia do ensino religioso
2.463,59 24h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
oferecido até a data de publicação desta Lei por
entidade credenciada e reconhecida pela
Secretaria de Estado da Educação.
62 Professor de Educação Básica – Regente de Aulas
(Geografia) – Zona Urbana 03 03 -
Licenciatura Plena com habilitação específica para
a disciplina de Geografia; ou Curso Superior,
Bacharelado ou Tecnólogo, acrescido de Formação
Pedagógica para graduados não licenciados com
habilitação específica na disciplina de Geografia.
2.463,59 24h
63 Professor de Educação Básica – Regente de Aulas
(Inglês) – Zona Rural 01 01 -
Licenciatura Plena com habilitação específica para
a disciplina de Inglês; ou Curso Superior,
Bacharelado ou Tecnólogo, acrescido de Formação
Pedagógica para graduados não licenciados com
habilitação específica na disciplina de Inglês.
2.463,59 24h
64 Professor de Educação Básica - Regente de Aulas
(Matemática) – Zona Urbana 02 02 -
Licenciatura Plena com habilitação específica para
a disciplina de Matemática; ou Curso Superior,
Bacharelado ou Tecnólogo, acrescido de Formação
Pedagógica para graduados não licenciados com
habilitação específica na disciplina de Matemática.
2.463,59 24h
65 Professor da Educação Básica - Regente de
Turma Educação Infantil – Área Urbano 06 06
Licenciatura plena em Pedagogia; ou Curso
Normal Superior com habilitação para lecionar na
Educação Infantil. 2.463,59 24h
66 Professor da Educação Básica / Regente de
Turma Educação Infantil – Área Rural 10 10
Licenciatura plena em Pedagogia; ou em Normal
Superior com habilitação para lecionar na
Educação Infantil. 2.463,59 24h
67
Professor da Educação Básica / Regente de
Turma Educação Infantil – Área Rural
(Quilombolas)
07 07
Licenciatura plena em Pedagogia; ou em Normal
Superior com habilitação para lecionar na
Educação Infantil. 2.463,59 24h
68 Professor da Educação Básica / Regente de
Turma Ensino Fundamental – Área Urbano 10 10
Licenciatura plena em Pedagogia; ou em Normal
Superior com habilitação para lecionar nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental. 2.463,59 24h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
69 Professor da Educação Básica / Regente de
Turma Ensino Fundamental – Área Rural 12 12
Licenciatura plena em Pedagogia; ou em Normal
Superior com habilitação para lecionar nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental. 2.463,59 24h
70 Professor da Educação Básica / Regente de
Turma Ensino Fundamental – Área Rural 03 03
Licenciatura plena em Pedagogia; ou em Normal
Superior com habilitação para lecionar nos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental. 2.463,59 24h
71
Agente Administrativo / Agente Administrativo –
SEMDS – Instituição de Acolhimento Mundo
Encantado – IAME
02 02 - Ensino Fundamental Completo 1.518,00 40h
72 Agente Administrativo / Agente Administrativo –
SEMDS – Conselho Tutelar 01 01 Ensino Fundamental Completo 1.518,00 40h
73
Agente Administrativo / Agente Administrativo –
SEMDS – Centro de Referência da Assistência
Social do Bairro Sagrada Família – CRAS
01 01 Ensino Fundamental Completo 1.518,00 40h
74
Agente Administrativo / Agente Administrativo –
SEMDS – Centro de Referência da Assistência
Social do Bairro Vila Vicentina – CRAS
01 01 Ensino Fundamental Completo 1.518,00 40h
75
Agente Administrativo / Agente Administrativo –
SEMDS – Centro de Referência Especializada da
Assistência Social - CREAS
01 01 Ensino Fundamental Completo 1.518,00 40h
76 Supervisor Pedagógico / Especialista da Educação
Básica – Zona Urbana 02 02 -
Curso de Pedagogia com habilitação em
Supervisão Escolar ou Orientação Educacional;
ou Curso de Pedagogia regulamentado pela
Resolução do Conselho Nacional de
Educação/Conselho Pleno CNE/CP nº 01, de
15/05/2006; ou Curso de Pedagogia ou
licenciatura plena em qualquer área do
conhecimento com especialização em Supervisão
Escolar ou Orientação Educacional.
2.932,85 30h
77 Supervisor Pedagógico / Especialista da Educação
Básica – Zona Rural 02 02
Curso de Pedagogia com habilitação em
Supervisão Escolar ou Orientação Educacional;
ou Curso de Pedagogia regulamentado pela
Resolução do Conselho Nacional de
Educação/Conselho Pleno CNE/CP nº 01, de
15/05/2006; ou Curso de Pedagogia ou
licenciatura em qualquer área do conhecimento
com especialização em Supervisão Escolar ou
Orientação Educacional.
2.932,85 30h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
78
Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica
em Saúde – Central de Regulação e Agendamento
TFD
01 01
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem e um registro ativo no Conselho
Regional de Enfermagem (COREN).
O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos
sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço. Possibilidade de trabalho
em escalas de Plantões. Disponibilidade para
viagens.
1.518,00 40h
79 Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em
Saúde - Sala de Vacina 06 06
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem, registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem (COREN). Experiência mínima de
6 (seis) meses especifica em sala de vacina
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público. O local de trabalho abrange atendimentos
na área rural e urbana, de acordo com a demanda e
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
1.518,00 40h
80 Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em
Saúde - Área rural (Pau D Óleo) 01 01
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem, registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem (COREN). A Locomoção dos
Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional.
1.518,00 40h
81 Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica
em Saúde - Área rural (EFS – Mocambo) 01 01
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem, registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem (COREN).A Locomoção dos
Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional.
1.518,00 40h
82 Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em
Saúde - Área Rural – ESF – Bom Jardim 01 01
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem, registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem (COREN). A Locomoção dos
Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional.
1.518,00 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
83 Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em
Saúde - Área Rural – ESF – Alto São João 01 01
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem, registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem (COREN). A Locomoção dos
Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional.
1.518,00 40h
84 Técnico de Enfermagem / Assistência Técnica em
Saúde - Área Rural – ESF – ESF Retiro 01 01
Ensino médio completo, curso técnico de
enfermagem, registro ativo no Conselho Regional
de Enfermagem (COREN).A Locomoção dos
Profissionais até o local de trabalho é de
responsabilidade do Profissional.
1.518,00 40h
85 Técnico de Farmácia / Assistente Técnico em
Saúde - SEMS 07 07 -
Ensino médio completo (Curso técnico
Específico).
O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos
sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço.
Registro no Conselho de Classe.
1.518,00 40
86 Técnico de Laboratório / Assistente Técnico em
Saúde – Hospital Geral 01 01 -
Nível médio técnico na área específica.
Registro no conselho de classe.
O exercício do cargo poderá exigir a
prestação de serviços à noite, aos
sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime
especial, sob a forma de escalas 12x36, 24x72,
turnos de revezamento e correlatos, conforme a
necessidade do serviço.
1.518,00 40h
87 Fonoaudiólogo / Especialista em Saúde – SEMS
– Unidade Promotora de Cuidado e Reabilitação 02 02
Graduação em Fonoaudiologia. Registro
conselho de classe. 3.131,57 40h
88 Pedagogo / Especialista em Saúde – SEMS –
Centro de Atenção Psicossocial 01 01 Graduação em Pedagogia e especialização em
em Saúde Mental e Atenção Psicossocial.
3.131,57 40h
89 Cirurgião Dentista / Especialista em Saúde –
SEMS – Atenção Primária 02 02 Graduação em Odontologia.
Registro no conselho de classe. 3.131,57 40h
90 Técnico em Imobilização Ortopédica / Assistente
Técnico em Saúde – Hospital Geral 01 01 Curso Técnico em Imobilização Ortopédica 1,518,00 40h
CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
FUNÇÕES
VAGAS
ESCOLARIDADE VENCIMENTO JORNADA DE
TOTA TRABALHO
IS GERAIS RESERVA
PD 10%
Registro no conselho de classe. O exercício do
cargo poderá exigir a prestação de serviços à
noite, aos sábados, aos domingos e aos feriados.
Poderá ser exigido trabalho em regime especial,
sob a forma de escalas 12x36, turnos de
revezamento e correlatos, conforme a necessidade
do serviço. Experiência comprovada de no
mínimo 6 (seis) meses na área especifica
comprovada na Carteira de Trabalho, Contrato de
Trabalho ou Contagem de Tempo em Serviço
Público.
91 Técnico de Informática / Assistente Técnico
Administrativo - SEMAF 01 01 Ensino Médio Completo, curso Técnico de
Informática com duração de 1 a 2 anos
1.518,00 40h
92 Nutricionista/ Especialista em Saúde - SEMS 01 01 Nível Superior em Nutrição com Registro no
Conselho de Classe 3.131,57 30h
SEMDS – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
SEMS – Secretaria Municipal de Saúde
SEMED – Secretaria Municipal de Educação
TOTAL: Vagas
MIGUEL PAULO
SOUZA
FILHO:85027049668
Assinado de forma digital por
MIGUEL PAULO SOUZA
FILHO:85027049668
Dados: 2025.11.28 12:22:09
-03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000
PROJETO DE LEI Nº. _____/2025
PROPOSITURA DO EXECUTIVO Nº.: 059/2025.
Autoriza o Executivo Municipal a
realizar Concurso Público para
preenchimento de Cargos Efetivos para
atender interesse da Administração
Pública Municipal e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de São Francisco, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 136, II da Lei Orgânica Municipal,
encaminha para conhecimento e deliberação legislativa a seguinte Propositura de Lei:
Art. 1o
. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar Concurso Público de
Provas e Títulos destinado ao preenchimento de vagas referente aos cargos do quadro de
provimento efetivo descritos no Anexo I deste Projeto de Lei.
Art. 2º - O Concurso Público será regido por Edital Próprio, elaborado pela
COTEC/Unimontes. a ser contratado pelo Município, observando as normas e exigências
legais pertinentes.
Art. 3º - A coordenação administrativa do certame ficará a cargo da COTEC/Unimontes,
que ficará responsável pela elaboração, aplicação e correção das provas; processamento
e julgamento dos recursos administrativos e publicações relativas ao certame.
Art. 4º - O número de vagas a serem disponibilizadas, remuneração, requisitos para
ingresso nos cargos, etapas, bem como todas as informações relevantes serão divulgadas
no Edital do Concurso Público a ser publicado.
Art. 5º - Após a realização do Concurso Público e homologação do resultado final, os
candidatos aprovados serão nomeados e empossados nos cargos para os quais foram
aprovados, de acordo com a ordem de classificação dos candidatos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000
Art. 6
o
. O Concurso Público terá a vigência de 02 (dois) anos podendo ser prorrogado
por interesse da administração por igual período, independente de nova autorização
legislativa.
Art. 7
o
. A relação dos cargos e funções disponibilizados no Concurso Público, e o
respectivo número de vagas, é a constante no Anexo I deste Projeto de Lei.
Art. 8
o
. As despesas decorrentes desta lei serão lastreadas pelas dotações consignadas no
orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10° - Revogadas as disposições em contrário.
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito
São Francisco/MG, 28 de Novembro de 2025.
MIGUEL PAULO
SOUZA
FILHO:85027049668
Assinado de forma digital por
MIGUEL PAULO SOUZA
FILHO:85027049668
Dados: 2025.11.28 12:16:19
-03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000
Exmos. Edis,
Respeitosos cumprimentos sirvo-me do presente para encaminhar
o Projeto de Lei anexo, o qual Autoriza o Executivo Municipal a realizar Concurso
Público para preenchimento de Cargos Efetivos para atender interesse da
Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei
encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto,
solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do
Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
É o presente para a augusta apreciação dos
Excelentíssimos Vereadores, na certeza de sua aprovação nos termos em que se encontra.
Atenciosamente,
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO
Prefeito Municipal
À
Câmara Municipal de São Francisco
Exmo. Sr. Presidente
DD. Daniel Fonseca Rocha
NESTA.
MIGUEL PAULO
SOUZA
FILHO:8502704966
8
Assinado de forma digital
por MIGUEL PAULO SOUZA
FILHO:85027049668
Dados: 2025.11.28 12:16:49
-03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000