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materia nº 6/2026

Tipo Pedido de Regime de Urgência
Número / Ano 6 / 2026
Date 2026-01-29
EmentaPLO 4/2026 - Em face à necessidade urgente do objeto presente no Projeto de Lei encaminhado, far-se-á necessária a autorização legal o mais célere possível. Portanto, solicita-se, por meio deste REGIME DE URGÊNCIA para a discussão e aprovação do Projeto de Lei em tela, com fulcro no Art, 115, caput, da Lei Orgânica Municipal.
native_id793

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Enviada para Sanção do Prefeito
2026-02-09 Aprovado(a)
2026-02-09 Aguardando Votação
2026-02-06 Parecer Concluido
2026-02-06 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-02-06 Parecer Concluido
2026-02-02 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-02-02 Leitura em Plenário
2026-01-29 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-01-29 Análise Preliminar

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-05T12:49:13.025143-03:00 Aprovado por Unanimidade 14 0 0

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