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materia nº 16/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-04
EmentaIndica a necessidade de execução de obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do Acari até a Fazenda Barra das Lajes. O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que dependem diariamente desta via.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-11 Proposição enviada ao Poder Executivo
2026-02-09 Aprovado(a)
2026-02-09 Leitura em Plenário
2026-02-05 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-02-05 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS 
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000
INDICAÇÃO nº 16/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no 
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa 
Excelência o envio de um ofício ao Digníssimo Prefeito Municipal, Sr. 
MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, indicando a necessidade de execução de 
obras de melhorias na estrada vicinal que se estende do Lajeado do 
Acari até a Fazenda Barra das Lajes.
O objetivo é assegurar melhores condições de tráfego, mobilidade e 
segurança para os moradores, produtores rurais e demais usuários que 
dependem diariamente desta via.
São Francisco – MG, 2 de fevereiro de 2025.
ARLEN APARECIDO DURÃES DE AQUINO
VEREADOR
 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS 
Rua Montes Claros, 229 – Centro – CEP:39.300-000
JUSTIFICATIVA: A recuperação da estrada vicinal em questão reveste-se de 
caráter emergencial. Com a aproximação do período chuvoso, a via 
existente tornar-se-á intransitável.
Nesse contexto, a manutenção e recuperação da estrada indicada 
mostram-se imprescindíveis para garantir o transporte escolar, o 
escoamento da produção agrícola e o deslocamento seguro dos 
moradores da região. Trata-se, portanto, de medida de interesse público 
relevante e de grande impacto social e econômico para a comunidade 
local.

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