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materia nº 34/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a execução de melhorias nas estradas rurais, com serviços de cascalhamento, no trecho que compreende a comunidade de Araçá até o povoado do Retiro, bem como nas comunidades de Porfia, Barreiras dos Índios e Moquém.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Proposição enviada ao Poder Executivo
2026-02-19 Aprovado(a)
2026-02-19 Leitura em Plenário
2026-02-13 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-02-13 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO Nº 34/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do setor competente, providencie a manutenção e 
a execução de melhorias nas estradas rurais, com serviços de 
cascalhamento, no trecho que compreende a comunidade de Araçá 
até o povoado do Retiro, bem como nas comunidades de Porfia, 
Barreiras dos Índios e Moquém.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 12 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADILSON FERREIRA DA SILVA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: As estradas rurais que atendem as referidas 
comunidades encontram-se em condições precárias, com trechos de 
difícil trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, o que 
compromete o deslocamento de moradores, o transporte escolar, o 
escoamento da produção agrícola e o acesso a serviços essenciais, 
como saúde e assistência pública.
A realização de manutenção periódica, aliada ao 
cascalhamento, é medida indispensável para garantir melhores 
condições de tráfego, segurança viária e dignidade aos moradores da 
zona rural, além de contribuir para o fortalecimento da economia local e 
para a integração dessas comunidades ao restante do município.

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