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materia nº 36/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-02-13
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Rua Xacriabás, nas proximidades da Escola Jacinto Magalhães.
native_id839

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-20 Proposição enviada ao Poder Executivo — —
2026-02-19 Aprovado(a) — —
2026-02-19 Leitura em Plenário — —
2026-02-13 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário — —
2026-02-13 Análise Preliminar — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO Nº 36/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do setor competente, providencie a construção de 
redutor de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizado, na Rua 
Xacriabás, nas proximidades da Escola Jacinto Magalhães.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 12 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADILSON FERREIRA DA SILVA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A Rua Xacriabás apresenta intenso fluxo de veículos, 
especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola 
Jacinto Magalhães, o que aumenta significativamente o risco de 
acidentes envolvendo estudantes, pais, professores e demais pedestres. 
A ausência de mecanismos eficazes de controle de velocidade contribui 
para a insegurança no local.
A instalação de redutores de velocidade, acompanhada da 
sinalização adequada, é medida necessária para garantir a redução da 
velocidade dos veículos, promover maior segurança no entorno escolar 
e preservar a integridade física da comunidade escolar e dos moradores 
da região, atendendo ao interesse público e às diretrizes de segurança 
viária.

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