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materia nº 38/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 38 / 2026
Date 2026-02-20
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública municipal, bem como a construção de outro redutor de velocidade na Rua São Romão, construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Oscar Caetano Gomes e na Rua Odilon Barbosa.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-23 Proposição enviada ao Poder Executivo — —
2026-02-23 Aprovado(a) — —
2026-02-23 Leitura em Plenário — —
2026-02-20 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário — —
2026-02-20 Análise Preliminar — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO nº 38/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do departamento competente, providencie a 
construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no cruzamento da 
Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, em frente à praça pública 
municipal, bem como a construção de outro redutor de velocidade na Rua 
São Romão, construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na 
Avenida Oscar Caetano Gomes e na Rua Odilon Barbosa.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 20 de fevereiro de 2026.
WALDERIZ VIEIRA LEITÃO
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade assegurar 
maior segurança viária e preservar a integridade física dos pedestres e 
condutores que transitam pelas referidas vias públicas. O cruzamento da 
Rua São Romão com a Rua Astolfo Caetano, por situar-se em frente à praça 
pública municipal, apresenta intensa circulação de pessoas, inclusive 
crianças e idosos, o que exige medidas eficazes de controle de velocidade 
para prevenir acidentes.
De igual modo, a Avenida Oscar Caetano Gomes e a Rua Odilon 
Barbosa registram fluxo significativo de veículos, sendo constantes as 
reclamações de moradores quanto ao tráfego em velocidade incompatível 
com a segurança da via, circunstância que eleva consideravelmente o risco 
de colisões e atropelamentos.

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