materia nº 48/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO Nº 48/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do departamento competente, providencie, com a 
devida urgência, a limpeza da Rua José Neri Gangana, localizada no 
Bairro São José, incluindo a remoção de entulhos, capina, varrição e 
demais serviços necessários à adequada manutenção do logradouro.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 26 de fevereiro de 2026.
ARLEN APARECIDO DURÃES DE AQUINO
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se fundamenta nas 
constantes reclamações de moradores da referida via, que relatam o 
acúmulo de lixo, mato e resíduos ao longo da rua, situação que 
compromete a saúde pública, favorece a proliferação de insetos e 
animais peçonhentos, além de causar mau cheiro e transtornos à 
comunidade.
Cumpre destacar que a manutenção periódica da limpeza 
urbana é medida essencial para assegurar melhores condições de 
higiene, segurança e bem-estar à população, bem como para preservar 
a qualidade ambiental e a organização do espaço público.
Dessa forma, a adoção das providências cabíveis demonstra 
atenção às demandas da comunidade do Bairro São José e o 
compromisso da Administração Municipal com a qualidade de vida dos 
munícipes.