br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

materia nº 60/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 60 / 2026
Date 2026-03-05
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de minha autoria
native_id893

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-10 Proposição enviada ao Poder Executivo — —
2026-03-09 Aprovado(a) — —
2026-03-09 Leitura em Plenário — —
2026-03-05 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário — —
2026-03-05 Análise Preliminar — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO nº 60/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio da Secretaria competente, promova a construção de 
uma praça pública no povoado Alto São João, dotada de infraestrutura 
adequada para lazer, convivência social e práticas recreativas, conforme 
previsão na Lei Orçamentária Anual – LOA 2025, Fonte 1500002, no valor de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), provenientes de emenda impositiva de 
minha autoria.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 05 de março de 2026.
GÉSSICA BRAGA DE ALMEIDA
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo atender a uma 
antiga demanda dos moradores do povoado Alto São João, que 
atualmente não dispõem de um espaço público apropriado para lazer, 
convivência e realização de atividades comunitárias. A implantação de 
uma praça contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de 
vida da população local, proporcionando um ambiente seguro e 
adequado para crianças, jovens, adultos e idosos.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
Além disso, espaços públicos de convivência fortalecem os vínculos 
comunitários, incentivam a prática de atividades ao ar livre e promovem 
maior integração social entre os moradores. A construção da praça 
também contribuirá para a valorização urbanística da comunidade, 
tornando o local mais agradável e acolhedor.

open original →