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materia nº 88/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 88 / 2026
Date 2026-04-09
EmentaIndicação. Instalação de iluminação pública no Povoado do Retiro. Campo de futebol, cemitério e unidade de saúde (PSF). Segurança pública, mobilidade e bem-estar da população.
native_id966

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-14 Proposição enviada ao Poder Executivo
2026-04-13 Aprovado(a)
2026-04-13 Leitura em Plenário
2026-04-09 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-04-09 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 – Centro – CEP 39.300-000 – FONE: (38) 3631.1368 – FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO nº 88/2026
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
A Vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que 
lhe confere o Regimento Interno, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, 
solicitar o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. MIGUEL 
PAULO SOUZA FILHO, indicando que o Poder Executivo, por meio do setor competente, 
promova a instalação de luminárias públicas em frente ao campo de futebol e nas 
imediações do cemitério e do PSF no Povoado do Retiro.
São Francisco-MG, 9 de abril de 2026.
WALDERIZ VIEIRA LEITÃO
VEREADORA
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por finalidade suprir a deficiência de 
iluminação pública em pontos estratégicos do Povoado do Retiro, locais de significativa 
circulação de pessoas, especialmente no período noturno. A ausência de iluminação 
adequada compromete a segurança dos moradores, aumenta a sensação de vulnerabilidade 
e dificulta o acesso a serviços essenciais, notadamente à unidade de saúde.
A iluminação do entorno do campo de futebol também contribui para o fortalecimento das 
atividades esportivas e de convivência comunitária, enquanto a iluminação nas 
proximidades do cemitério e do PSF assegura melhores condições de acesso e dignidade à 
população que utiliza esses espaços.
Trata-se, portanto, de medida de baixo custo e alto impacto social, alinhada aos princípios 
da eficiência, da segurança pública e do interesse coletivo, cuja implementação se revela 
necessária e urgente.

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