br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

materia nº 99/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 99 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a instalação de manilhões nas seguintes localidades da zona rural do Município: • Comunidade Espinheiro: uma manilha próxima à residência da senhora Josefina Pereira e outra nas proximidades da residência do senhor Felício; • Comunidade do Croá: no trecho próximo à residência do senhor Raimundo (Vila Rosa; • Comunidade Tendinha: uma manilha próxima à residência da senhora Marlene e outra nas proximidades da escola da comunidade; • Comunidade Lagoinha: nas proximidades da residência do senhor Zé Coruja; • Comunidade Barriguda: uma manilha próxima à residência do senhor Mirão de Calista e outra nas proximidades da residência da senhora Eralina Alves; • Comunidade Tabocas: uma manilha nas proximidades da fazenda do senhor Adelson e outra próxima à residência da senhora Maria Senhora; • Comunidade Santa Rita: nas proximidades da residência do senhor Osvaldo.
native_id997

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição enviada ao Poder Executivo
2026-04-27 Aprovado(a)
2026-04-27 Leitura em Plenário
2026-04-24 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-04-24 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 
– Centro 
– CEP 39.300
-000 
– FONE: (38) 3631.1368 
– FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO 
Nº 99/202
6
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO
-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do departamento competente, providencie a 
instalação de manilhões nas seguintes localidades da zona rural do 
Município: • Comunidade Espinheiro: uma manilha próxima à residência da 
senhora Josefina Pereira e outra nas proximidades da residência do 
senhor Felício
;
• Comunidade do Croá: no trecho próximo à residência do senhor 
Raimundo (Vila Rosa)
;
• Comunidade Tendinha: uma manilha próxima à residência da 
senhora Marlene e outra nas proximidades da escola da 
comunidade
;
• Comunidade Lagoinha: nas proximidades da residência do senhor 
Zé Coruja
;
• Comunidade Barriguda: uma manilha próxima à residência do 
senhor Mirão de Calista e outra nas proximidades da residência da 
senhora Eralina Alves
;
• Comunidade Tabocas: uma manilha nas proximidades da fazenda 
do senhor Adelson e outra próxima à residência da senhora Maria 
Senhora
;
• Comunidade Santa Rita: nas proximidades da residência do senhor 
Osvaldo. 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: bbe4b5737ed3beef8a2cec26782c56d67abecccee06f9d4f6c48959b9d20e948
Link de validação: https://valida.ae/0b78cd0fd71b1d56a93dc0bf069fad9d896d9cbf937f26371
Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 
– Centro 
– CEP 39.300
-000 
– FONE: (38) 3631.1368 
– FAX: (38) 3631.3314
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 24 de abril de 202
6
.
CLOVIS ASSIS RAMOS DE SOUZA 
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender 
às demandas das comunidades rurais acima mencionadas, que 
enfrentam sérios transtornos decorrentes da ausência ou precariedade 
do sistema de drenagem das águas pluviais. Durante o período chuvoso, 
o acúmulo de água tem provocado alagamentos, erosões nas estradas 
vicinais, dificuldade de tráfego, além de riscos à segurança dos 
moradores e prejuízos ao acesso a serviços essenciais, como transporte 
escolar, atendimento de saúde e escoamento da produção rural.
A instalação das manilhas é uma medida simples, porém eficaz, 
que contribuirá significativamente para o adequado escoamento das 
águas, preservação das vias, melhoria da mobilidade e garantia de 
melhores condições de vida às famílias que residem nessas localidades.
Diante da relevância social da demanda e visando à promoção 
da infraestrutura rural e do bem
-estar da população, solicita
-se especial 
atenção do Poder Executivo para o atendimento da presente indicação.
Assinado eletronicamente por
Clóvis Assis Ramos De Souza
Data: 24/04/2026 10:04
#b4a0dca03fdd11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: bbe4b5737ed3beef8a2cec26782c56d67abecccee06f9d4f6c48959b9d20e948
Link de validação: https://valida.ae/0b78cd0fd71b1d56a93dc0bf069fad9d896d9cbf937f26371
Validador

open original →