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materia nº 100/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 100 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie a produção de manilhão de forma, para posterior instalação nos seguintes locais da zona rural do Município: • Na comunidade do Brejo, nas proximidades do moinho, bem como próximo à residência da senhora Margarida e do senhor Zebinha; • Na comunidade do Croá, nas proximidades da residência do senhor Danilo, bem como com a instalação de um manilhão antes da residência do senhor Zé Luís e outro após a referida residência; • Bem como a construção de uma ponte na comunidade do Espinheiro, nas proximidades da residência do senhor Vaguinho. .
native_id998

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição enviada ao Poder Executivo
2026-04-27 Aprovado(a)
2026-04-27 Leitura em Plenário
2026-04-24 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-04-24 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 
– Centro 
– CEP 39.300
-000 
– FONE: (38) 3631.1368 
– FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO 
Nº 100/202
6
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO
-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do departamento competente, providencie a 
produção de manilhão de forma, para posterior instalação nos seguintes 
locais da zona rural do Município: • Na comunidade do Brejo, nas proximidades do moinho, bem 
como próximo à residência da senhora Margarida e do senhor 
Zebinha;
• Na comunidade do Croá, nas proximidades da residência do 
senhor Danilo, bem como com a instalação de um manilhão 
antes da residência do senhor Zé Luís e outro após a referida 
residência;
• Bem como a construção de uma ponte na comunidade do 
Espinheiro, nas proximidades da residência do senhor Vaguinho
.
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 24 de abril de 202
6
.
CLOVIS ASSIS RAMOS DE SOUZA 
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a reivindicações 
das comunidades rurais acima mencionadas, que enfrentam recorrentes 
dificuldades em razão da ausência de estruturas adequadas para 
drenagem e travessia, especialmente durante o período chuvoso. O 
Assinado eletronicamente por
Clóvis Assis Ramos De Souza
Data: 24/04/2026 10:04
#d31b5d6f3fdd11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: be503b246cf12350a1479fd805c42d8261fed48edbc8b4b2340dc0bb03dd75df
Link de validação: https://valida.ae/f85abf0fa40be328ef99ee873e22c0967b80f00ab627d4f9b
Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 
– Centro 
– CEP 39.300
-000 
– FONE: (38) 3631.1368 
– FAX: (38) 3631.3314
acúmulo de água e o comprometimento das vias têm causado 
transtornos à mobilidade dos moradores, dificultando o tráfego de 
veículos, o transporte escolar, o acesso aos serviços de saúde e o 
escoamento da produção rural.
A produção e instalação de manilhões contribuirão para o 
adequado escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos e 
processos de erosão, além de preservar as estradas vicinais. Da mesma 
forma, a construção da ponte na comunidade do Espinheiro é medida 
essencial para garantir segurança e acessibilidade aos moradores, 
evitando o isolamento da comunidade em períodos de cheia.
Diante da relevância social da demanda e da necessidade de 
promover melhorias na infraestrutura rural, solicita
-se a atenção do Poder 
Executivo Municipal para o atendimento da presente indicação, em 
benefício da população local.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: be503b246cf12350a1479fd805c42d8261fed48edbc8b4b2340dc0bb03dd75df
Link de validação: https://valida.ae/f85abf0fa40be328ef99ee873e22c0967b80f00ab627d4f9b
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