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materia nº 101/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 101 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaQue o Poder Executivo Municipal, por meio do departamento competente, providencie, a manutenção e melhorias, incluindo serviços de patrolamento e cascalhamento, na estrada rural, localizada na comunidade de Tapera, abrangendo dois trechos distintos: o primeiro, que se inicia na residência do senhor Amanso, passando pela residência do senhor Manoel Coruja, até a residência do senhor José Antônio; e o segundo, que se inicia na Fazenda Vargem Redonda e finaliza na residência do senhor Salvador.
native_id999

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-28 Proposição enviada ao Poder Executivo
2026-04-27 Aprovado(a)
2026-04-27 Leitura em Plenário
2026-04-24 Encaminhado(a) para Leitura em Plenário
2026-04-24 Análise Preliminar

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 
– Centro 
– CEP 39.300
-000 
– FONE: (38) 3631.1368 
– FAX: (38) 3631.3314
INDICAÇÃO 
Nº 101/202
6
Exmo. Senhor Vereador
RAMIRO FERREIRA LIMA
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta 
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso 
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita à Vossa 
Excelência que seja enviado ofício ao Sr. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, 
Digníssimo Prefeito Municipal, INDICANDO
-LHE: Que o Poder Executivo 
Municipal, por meio do departamento competente, pr
ovidencie, a 
manutenção e melhorias, incluindo serviços de patrolamento e 
cascalhamento, na estrada rural, localizada na comunidade de Tapera, 
abrangendo dois trechos distintos: o primeiro, que se inicia na residência 
do senhor Amanso, passando pela residência do senhor Manoel Coruja, 
até a residência do senhor José Antônio; e o segundo, que se inicia na 
Fazenda Vargem Redonda e finaliza na residência do senhor Salvador. 
Câmara Municipal de São Francisco/MG, 24 de abril de 202
6
.
CLOVIS ASSIS RAMOS DE SOUZA 
VEREADOR
JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária diante das 
condições precárias de trafegabilidade das referidas estradas rurais, que 
apresentam buracos, erosões e acúmulo de lama, agravando
-se 
especialmente no período chuvoso. Tal situação tem dificultado o 
deslocamento dos moradores, o acesso a serviços essenciais, como 
saúde e educação, além de comprometer o transporte escolar e o 
escoamento da produção agrícola da região.
Assinado eletronicamente por
Clóvis Assis Ramos De Souza
Data: 24/04/2026 10:30
#b19f3f293fe111f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: c0c20675be8d4673b0248088eb797574cde6f3c2317abe4e081f07c6da6eb55a
Link de validação: https://valida.ae/f3bbf737a732abd8b1ae9c45ca305d126a17961b8135a503f
Validador
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
 
 MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº 229 
– Centro 
– CEP 39.300
-000 
– FONE: (38) 3631.1368 
– FAX: (38) 3631.3314
Destaca
-se que as vias mencionadas são de grande relevância 
para a mobilidade local, sendo amplamente utilizadas por moradores, 
trabalhadores rurais e veículos de serviço público. Assim, a realização dos 
serviços de patrolamento e cascalhamento é medida indispensável para 
garantir segurança, acessibilidade e melhores condições de vida à 
população da comunidade de Tapera, além de fomentar o 
desenvolvimento econômico local.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: c0c20675be8d4673b0248088eb797574cde6f3c2317abe4e081f07c6da6eb55a
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