br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

norma nº 2647/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2647 / 2010
Date 2010-07-27
EmentaAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO PENTÁGONO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2044

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1

Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
+ São Fresoo- MG e Rua Montes Claros nº. 243 — Centro —- CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40 — Fone
(38) 3631-1617 — 3631 - 2264
LEI Nº.: 2.647 DE 27 DE JULHO DE 2010.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO A FIRMAR CONVÊNIO COM O
COLÉGIO PENTÁGONO LTDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por
seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome, sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firmar
convênio com o COLÉGIO PENTÁGONO LTDA CNPJ/MF:. 02.318.219/0001 - 69,
tendo como objetivo formalizar as condições básicas para utilização das
dependências físicas da Praça de Esportes Geraldo Magela no intuito de fomentar a
prática de atividades esportivas no município, bem como a Assistência Social.
Art. 2º - Esta Lei Entrará em vigor na data da sua publicação revogando-
se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
São Francisco, 27 de Julho de 2010.
OSE ANTÔNIO DA ROCHA/LIMA
PREFEITO MUNICIPAL

open original →