norma nº 2884/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
Rua Montes Claros nº. 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40
LEI Nº.: 2.884 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE
INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2014-
2017.
O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art.1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 -2017, em cumprimento
ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em
despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos
Anexos le II.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
1 — programa - o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de
ações que concorrem para um objetivo comum preestabelecido, mensurado por indicadores, visando à
solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade:
II- programa de apoio administrativo - aquele que engloba ações de natureza tipicamente administrativa
que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não têm suas despesas
passíveis de apropriação àqueles programas;
III — ação - o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
IV — produto - bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
V — meta - quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na
unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos oriundos do
Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais,
Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros
Municípios e com a iniciativa privada.
Art.4º - As prioridades e metas para o ano 2014, conforme estabelecido na Lei nº 2.847/
2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014, estão especificadas no Anexo II a esta
Eei;
Art.5º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de
novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano
ou Projeto de lei específico.
Art.6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão
ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao
respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a
adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com
outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art.7º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas
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ES MINAS GERAIS
O Rua Montes Claros nº. 243 — Centro — CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40
das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do
Programa.
Art.8º - O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, a cada quadrimestre do respectivo
exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano e seus programas.
Art. 9º - Fica os respectivos secretários municipais, responsáveis pela elaboração do relatório de
avaliação dos programas que compreende sua pasta.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
São Francisco/MG, 15 de Outubro de 2013.
no
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Montes Claros nº 245 Centro São Francisco MG
Fone: 038 3631 1617
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL
2014-2017
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
ES: ESTADO DE MINAS GERAIS
E ad Avenida Montes Claros nº 245 Centro São Francisco MG
Fone: 038 3631 1617
ANEXO |
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ESTADO DE MINAS GERAIS
A São Francisco - MG
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
1 DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO HUMANO E EDUCAÇÃO
FINALIDADE DA DIRETRIZ :
e APRIMORAR, ASSEGURAR E AUMENTAR O ACESSO AOS SERVICOS EDUCACIONAIS.
e AUMENTAR O EMPREGO E RENDA COM O FOMENTO AO TRABALHO
e APOIAR AS PRATICAS DE ESPORTE E LAZER
e INCENTIVAR AS PRÁTICAS SOCIAIS INCLUSIVAS
PROGRAMAS: 002- UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E
CIDADANIA
003 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE, LAZER E TURISMO
FINALIDADE DOS PROGRAMAS: PROMOVER AS AÇÕES NECESSARIAS PARA ATENDER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E DO ENSINO
BEM COMO O FOMENTO A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FOMENTO AO TRABALHO E AO ESPORTE.
2 DIRETRIZ: GOVERNO INTEGRADO , EFICIENTE E EFICAZ
FINALIDADE DA DIRETRIZ:
e AMPLIAR A CAPACIDADE DE GESTÃO INTER SETORIAL DO GOVERNO
e MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS E GASTOS DOS RECURSOS
e MELHORAR A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DO GOVERNO
e MODERNIZAR A GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
PROGRAMAS: 001- APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA
005- PROGRAMA DE APOIO A OBRAS PÚBLICAS
FINALIDADE DOS PROGRAMAS:
e MELHORAR A EFICIENCIA E EFICACIA DA GESTAO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA GERAR
RESULTADOS
e MELHORAR O GERENCIAMENTO DAS ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS MUNICIPAIS
3 DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROTEÇÃO
FINALIDADE DA DIRETRIZ:
e APOIAR A EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITENCIA SOCIAL —SUAS.
e PROMOVER O ROMPIMENTO DO CICLO DA POBREZA , JUNTO AS FAMILIAS EM SITUAÇAO VULNERAVÉL
e PROMOVER O PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL
e MELHORAR O SISTEMA DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROGRAMAS: 0010- PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
0003 -PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE, LAZER E TURISMO
0011- PROGRAMA DE DIFUSAO DE CULTURA E PATR.HISTORICO
0009- PROG. DE DESENV.DA AGRIC. PECUAR. E ABASTECIMENTO
HA 0004- UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA , E
FINALIDADE DOS PROGRAMAS: PROMOVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMNETO SOCIAL E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE COMO ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO A POBREZA E AMPARO A PROTEÇÃO SOCIAL
DAS NECESSIDADES BÁSICAS , INERENTES DO CICLO DE PRIVAÇÕES .
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São Francisco MG *
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4 DIRETRIZ : IDENTIDADE SÃO FRANCISCANA
FINALIDADE DA DIRETRIZ :
* PROMOVER E MELHORAR O SERVIÇO DE TURISMO/CULT URA E PATRIMONIO
AMPLIAR O ACESSO A CULTURA.
FORTALECER A IDENTIDADE CULTURAL SÃO FRANCISCANA
PROMOVER A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTORICO
INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES
PROGRAMAS: 0011 - PROGRAMA DE DIFUSAO DE CULTURA E PATR.HISTORICO
0003 - PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE, LAZER E TURISMO
FINALIDADE DOS PROGRAMAS: DESENVOLVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO INCENTIVO DO ESPORTE , LAZER E TURISMO, BEM COMO A
PROMOÇÃO À DIFUSAO CULTURAL E PATRIMONIO HISTORICO NO MUNICIPIO.
ps
5 DIRETRIZ: ATENDIMENTO EM SAÚDE
FINALIDADE:
e UNIVERSALIZAR O ACESSO À SAÚDE
e MELHORAR OS INDICADORES DE MORBIMORTALIDADE ENTRE A POPULAÇÃO INFANTIL
e ESTIMULAR A SAÚDE PREVENTIVA
PROGRAMA : 0004- UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
FINALIDADE DO PROGRAMA: DESENVOLVER AS AÇÕES QUE POSSIBILITEM ;
e AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DOS SERVICOS DEATENCAO BASICA COM ACOES DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE
DA FAMILIA.
e MELHORAA A INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NA ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES,
REDUZINDO AS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA.
e MELHORAR A INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO SERVIÇO PRESTADO NA UNIDADE HOSPITALAR, AMBULATÓRIO E CAPS À
POPULAÇÃO.
e MELHORAR A INFRAESTRUTURA PARA AQUISIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REDE DE FARMÁCIA MUNICIPAL
e MELHORAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
e MELHORAR A INFRAESTRUTURA DA EPIDEMIOLOGIA, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES.
6 DIRETRIZ: APOIO A INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL
FINALIDADE:
e AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PROPORCIONANDO MAIOR DINAMISMO , INTEGRAÇÃO
E CONFORTO DA POPULAÇÃO DE DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO.
e MANTER E MELHORAR OS SERVICOS DE OBRAS,UBANISMO E TRANSPORTE
PROGRAMAS: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A OBRAS PUBLICAS
0006 - PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO
0007 - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL
FINALIDADES DOS PROGRAMAS: DESENVOLVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS A EXECUÇAO, PROMOÇÃO E APOIO AS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS FINALISTICOS AO CIDADÃO PARA MAIOR CONFORTO DA POPULAÇÃO.
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7 DIRETRIZ: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL SUSTENTAVÉL
FINALIDADE:
* ALCANÇAR MAIOR CRESCIMENTO ECONÔMICO, DO TRABALHO E DA RENDA
* AUMENTAR A COMPETITIVIDADE DA ECONOMIA, A QUALIDADE E O VALOR AGREGADO DOS PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS.
* IMPLEMENTAR E INTEGRAR A GESTÃO, APRIMORAR A CONSERVAÇÃO, A PRESERVAÇÃO, A DEFESA E A MELHORIA DA
QUALIDADE AMBIENTAL
* MANTER E AMPLIAR A ASSISTENCIA AGRICOLA E OS SERVICOS AMBIENTAIS.
* MANTER E AMPLIAR OS ASSITENCIA COMUNITÁRIA DOS RECURSOS HIDRICOS
* PROMOVER A AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMAS: 0008 - PROGR. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA, RECUROS HID E MEIO AMBIENTE.
0009 - PROG. DE DESENV.DA AGRIC. PECUAR. E ABASTECIMENTO
FINALIDADE DOS PROGRAMAS: DESENVOLVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E PROJETOS QUE ASSEGUREM O
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E RURAL SUSTENTAVÉL , COMO A OBEJTIVO DE MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A
POPULAÇÃO A PARTIR DA GERAÇÃO DE RIQUEZAS NO MUNICÍPIO.
e.
)
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO FÍSICAS
2.001 - AUXILIOS DIVERSOS AOS AGENTES POLITICOS AXULIOS REALIZADOS
2.002 - REMUN.DOS AGENTES POL. POR PARC. UNICA REMUNERAÇÕES REALIZADAS %
I | ) .900, ; .000, 000,00.
2.003 - DESP.CIVIAG.DOSVEREAD.P/REPRES.DA CAM. DESPESAS REALIZADAS [»o TT T0000 T 10000 , 00,00 .
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES d
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0003 MANUTEN. DAS ATIVID. DA CAMARA
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO MEDIDA
1.
2.006 - MANUT.DAS ATIV. DA CAMARA MUNICIPAL MANUTENCAO REALIZADA K 1
2.007 - CONTRAT.DE PESSOAL P/TEMPO DETERMINADO CONTATAÇÕOES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 39.500,00 39.500,
FÍSICAS
;
El
f
E
i
8
007 - 00] 39.500,00
2.013- MANUT.DOS SERV.DA CAMARA MUNICIPAL MANUTECAO REALIZADA [é Too 100,00 80.000,00] 80.000,00
2.014 - INCENT FORM PREP.DOS SERV.LEGIS.MUNICIPAL INCECENTVO REALIZADO % 10000 10000 | 10000 .000, 100000 100000] 1.000,00
2005 - REMUN.DOS SERV.DA CAMARA MUNICIPAL RENUNERAÇÕES REALIZADAS ED me o 350.000,00 .000,00]
8
8
8
MEI
HE
E
2008 - REGUL .DEBITOS DESP.DE EXERC.ANTERIORES REGULARIZAÇÕES REALIZADAS % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.000,00 2.000,00 2.000,
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 661.500,00] 661.500,00] 66
j )
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0005 FISC. ORCAMENTARIA
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
2.004 - FISC.FINANC.E ORC.EXT.DOS ATOS MESA DIRE FISCALIZAÇÃO REALIZADA [Do % 190.00] 10000)
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0032 PREV. SOCIAL SERV.ATIVOS AGENTES POLITIC
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS DE MEDIDA
2.009 - REGUL.DEBITOS C/ INSTIT.DE PREVIDENCIA REGULARIZAÇÕES REALIZADAS [»o Tr9000] 100,00 80.000,00] 80.000,
2.010 - CONT.PREV.P/SERV.E AGEN.POL.DA CAMARA CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS Fo 100,00 100,00 | 100,00 100,00 192.000,00 192.000,00
. y 1.500,00)
| Ã 192.000,00
2011 “PAGTO, DE PENS DESTA CANARA MUNICIPAL PAGTOS REALIZADOS [* JoTroco [roooo [ronco 15000] — 1500] — rato
2.012 - CONT.PREV.P/ SERV. ESTATUTARIOS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS % 100,00 100,00 | 100,00 100,00 37.000,00 37.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 310.500,
RESULTADO ESPERADO
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0090 PROJETOS DIVERSOS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
1.001 - AQ.EQUIP.E MAT.PERM.P/USO EXCLUS.CAMARA AQUISIÇÕES REALIZADAS [» Timo fio]
1.002 - CONST.E/OU RECUP.AMPL.DO PREDIO CAMARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO % 100,00 100,00 [100,00 100,00 20.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 120.000,00)
ENTIDADE: INST.PREV.MUNI. SÃO FRANCISCO - IPREMSAF
PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO
9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA CONCLUÍDA [» TT 10000] 10000] 10000] 10000 5.660.000,00] 5.943.500,00] 6.241.124,98
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 5.160.000,00] 5.660.000,00
8
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: INST.PREV.MUNI. SÃO FRANCISCO - IPREMSAF
PROGRAMA: 11 AÇÕES ADMINISTRATIVAS GERAIS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
1.100 - EQUIP./MAT.PERM. DIRETORIA EXECUTIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
1.101 - INSTALAÇÕES DO IPREMSAF INSTALAÇÕES CONSTRUIDAS Ho
2.200 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA EXECUJTIVA MANUTENÇÃO REALIZADA Yo
1 ,00 240.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
$2920/00] — 6586960
8
E
8
1.102 - EUIP/MAT.PERM.GERENCIA DE APOIO ADM EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS EE.
E 114.600,00 120.330,00 126.346,50] 13266383
2.201 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MANUTENÇÃO REALIZADA EEE 59.400,00. 62.370,00) 65.488,50] 68.762,93
100,00 "100,00 10.800,00 11.340,00 11.907,00)
[ie so2 e
Tsa 60000
[coss72s
[1 t256255
2.202 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO MANUTENÇÃO REALIZADA %
2.204 - MANUTENÇÃO DA GERENCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO REALIZADA [» 190,00] y
2.205 - DESPESAS AGUA/LUZITELEFONE/POSTAGEM MANUTENÇÃO REALIZADA % 100,00 10000 "18.000,00 18.900,00 1984500] 20.837,25)
2.206 - DESPESAS COM ALUGUEIS E SEGUROS DESPESAS REALIZADAS [* Tenis [rom rc] romano] — rasca] —risoroo|
DIVULGAÇÃO REALIZADA % 100,00 100,00
2.207 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS 100,00 1 9.600,00 10.080,00 10.584,00] 1111320]
2.208 - ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS ENCARGOS PAGOS 33.600,00 35.280,00] 37.044,00] 38.896,20
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES E [555.241,39]
711.000,00 504.550,00] 529.277,50
ENTIDADE: INST.PREV.MUNI. SÃO FRANCISCO - IPREMSAF
PROGRAMA: 14 NORMAS E AÇÕES FISCAIS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
2.203 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL MANUTENÇÃO REALIZADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 600,
70.152,08
70.152,08
)
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: INST.PREV.MUNI. SÃO FRANCISCO - IPREMSAF
PROGRAMA: 46 PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
1.103 - EQUIP/MAT. PERM.GER BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
2.209 - MANUTENÇÃO GERENCIA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS [% o Tio fio] 1 I .000, . 39.690,00
MANUTENÇÃO REALIZADA % 100,00 100,00 | 100, 100,00 "178.800,00 187.740,00 197.127,00] 20698335
2.210 - MANUTENÇÃO PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS MANUTENÇÃO REALIZADA [é T%00]
100,00 2.253.600,00 2.366.280,00] 2.484.594,00] 2.608.823,70
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.468.400,00 2.591.820,00 2.721.411,00] 2.857.481,55
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
8
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
De MESA CE ada
PORTACÃO REZA [E of
4.081 - CONTRIBUICAO AO PASEP. CONRIBUICÕES REALIZADAS % 100,00 100,00 | 10000 10000 49500000 390.000,00 413.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.550.021,93
4.080 - AMORTIZACAO DE DEBITOS
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0001 GESTAO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MELHORAR A EFICIENCIA E EFICACIA DA GESTAO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO, DO CONTROLE E INOVAÇÃO PARA GERAR RESULTADO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
|
f
E:
H
8
3.001 - AQUISICAO VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS 'AQUISICOES REALIZADAS [* Troco] io] soo0) 100,00] 120.000,00 10.000,00
3.002 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 1 10000 10000 5.000,00 10.000,00 11.000,00
3.003 - AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICOES REALIZADAS ER KI 1 5.000,00] 5.000,00
3.004 - AQUISICAO DE: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AQUISICOES REALIZADAS % 100,00] 10000 10000 50.000,00 80.000,00 60.000,00]
3.005 - AQUISICAO DE EQUIP. MATER.PERMANENTE-CONTABILIDADE AQUISICOES REALIZADAS E
3.006 - AQUISICAO EQUIP.MATER. PERMANENTE - FISCALIZACAO AQUISICOES REALIZADAS % 10000 100,00] 10000 100,00 15321000 10.000,00 15.000,00
3.007 - AQUISIC.DE VEIC.EQUIP.MAT.PERMANENTE-SEC.EDUCAÇAO AQUISICOES REALIZADAS |» TiooTios) 1 [10000] 000] 5000000] 55.000,00]
3.010 - CONST.AMPL. REFORMA E AQUIS. MAT. PERMANENTE CONST.APMP.REFORMA E MAT. PERM. EFETUADAS % 109,00 000) X
ê
sis
12.000,00) 10.000,00]
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8
E .000,00 0,00 0,00
3.029 - CONST.AMPL.REFORM.AQ..EQUIP. MAT. PERM-SEC. SAUDE OBRAS E AQUISICOES RELAIZADAS [» TT 9000] [ 000] 000] 000] 32.000,00 | 00] 000)
4.001 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENCAO REALIZADA % 10000 100,00] 10000 10000 81561000 120480000 1.350.000,00] 1.472.200,
4.002 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MANUTENCAO REALIZADA [* Tres] rom) soc] soco] xsori000 352.000,00] 393.000,00 439.000,00
4.003 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANUTENCAO REALIZADA % 10000 100,00] 10000 10000 63.100,00 8400000 73.000,00 73.300,
4.004 - MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ADMIN. E FINANÇAS MANUTENCAO REALIZADA LX Troco] 00] 100] sooco[iscezuco] zxercoocoFsmocamna 3.326.000,
4.005 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE MANUTENCAO REALIZADA % 10900 100,00] 10000 10000 34300000 23450000 243.100,00)
4.006 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FISC. E TRIBUTAÇÃO MANUTENCAO REALIZADA E A O IE RC 174.000,00] 195.000,00]
4.007 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TESOURO MUNICIPAL MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00) .
4.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCACAO MANUTENCAO REALIZADA [* Troco) 100,
4.033 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100, 100,
4.082 - MANUTENCAO DO COMSEP MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100, X
4.095 - MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO REALIZADA [* T9%00] 1
4.096 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CAPACITACAO MANUTENCAO REALIZADAS % 100,00
4.102 - PROGRAMA DE MANUTENCAO - ETC PROGRAMA REALIZADO EMEEEES 100,00 X
o
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8
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ESTADO DE MINAS GERAIS
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
OBJETIVO: PROMOVER AS AÇÕES NECESSARIAS PARA ATENDER O DESENVOLVIMENTO HUMANO E O ENSINO
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
008 - AQUISICAO DE VEIC.EQUIP.MAT.PERMANENTE-FUNDEF 40%
3 e:
UNIDADE
DE MEDIDA
RESULTADO ESPERADO
2014 ESTAR RE ET PA
AQUISTGOES RENLIZADAS [o Trmo[ oo] com op” cof icon] rancor] — ixo
CONST. AMPL. REFOR AQ. MAT. PERM- FUNDEB 40% | |CONSTAMPL. REFORM AQ.MAT.PERM REALIZADAS % 10000 000] 000 000 66000000 0,00 000] ooo)
+ CONST. REFOR. AMPL.AQUS.MAT.PERM. - ENSINO MEDIO CONSTRUCOES REFORMAS AMPLIACÕES EFETUADAS [» TT ro000[ 10000] rooo] Too00] 31.000,00 /
AQUIS.DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE - ENSMEDIO | MM EE REALIZADAS, % 100,00 100,00 00 : (000,00 25;
a CONSTR. AMPL. REFOR.AQ..MAT.PERM- ENSINO SUPERIOR CONSTRUCOES E APLICAOES E AQUIS. EFETUADAS [* TJ 3%0] 00%)
3.013-
- AQUIS. EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE: ENSSUPERIOR | OGSCOE REDES Ra REALIZADAS % 100,00 100.00
Ta AQUIS EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE - ENS.INFATIL | [AQUISICOES RELIZADAS ERES ENE
&- CONST. REFOR: AMPL.AQ.MAT.PERM. - ENSINO INFANTIL — |CONSTRUCOES REFORMA E AMPL, AQUIS. EFETUADAS % 10000 000
ONT ERQUISICAO DE VEICULOS - TRANSPORTE ESCOLAR AQUISICOES REALIZADAS ER ECT E
18- COSNTR., AMPL. REF.AQ.MAT.PERM.- ENS. FUNDAMENTAL É [CONST AMPLEREFORAGMATPERM REALIZADAS 4 rom om AMPL E REFOR AQ.MAT PERM. REALIZADAS % 10000 000] 000 000 23300000 0,00 000] 00]
OSC RGUIS EQUIPAMENTO E MAT PERMANENTEENS FUNDAMENTAL = [AQUIIGOES RERLISHERS E ET E E RC RT CT
“TE7. AQUISCAO DE MATERIAL PERMANETENTE-GESE | JAQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00] 10000 100,00 900 4000000 4000000] 000]
cos. MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - 60% ! MO KI CA REALIZADA % 100,00 100,00) | 10000 10000 573064600 700000000 530000000] 100,00 5.730.64600 7.000.000,00 8.300.000,00] 6.825.000,00]
do TENCÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDES +07 T]MANOTENÇÃO REALIZADA [e Troco] «ogo| toco] tomoo]Sasmsoogo] sos croco[ aos onno] -Sessconam
; 7- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO ENS.FUNDAMENTAL-QSE MOO ÃO REALIZADA % 10000 10000] 10000 10000 72700000 72200000 75500000] 79600000
EL MANUTENCAO DAS ATIVDO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE MANUTENCAO REALIZADA EEE 00 1.200.000,00 e T60/06, 00
13» MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR - MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 10000) 10000 10000 54520000 "og 00000 65000000] — gos 00000]
Io Do uErEsoA ESCOAR PIU | JasurENcao rEnuiZADA [Troco] som] ioco]” Goo] —sossmoo] arssssor] —sesmensa
15. MANUTENÇÃO DA MERENDA P/ CRECHES - PNAC MANUTENCAO REALIADA % 100,00 100.00] 10000 100,00 900 550000 1600000
do TENHO DO PROGRAMA PODE MANUTENCAO REALIZADA E ES E IR do 00000
OIT MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO MEDIO | ]MANUTENÇAO REALIZADA % 10000 10000] 10000 10000 25000000 25140000 26390000
T9- MANUT. DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUD. UNIVESITARIO | ]PROGRAMA REALIZADO % 10000 10000) 10000 10000 2620000 "3000000 3000000] | 3500000
da TENSÃO DAS ATIVIDADES ENSINO IERNTE MANUTENÇÃO REALIZADA [*Troce[ toco] Nooorf 1000] 6ss00op — socongof —Soconoo| — sosnna
I ADE DAVE E PROGRAMA REALIZADO % 10000 10000) 10000 10000 31400000 30800000 32350000] 339.700,00)
dE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PROGRAMA REALIZADO EEE 180.000,00] 102.000,00) 100.000,00
7023- MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR | [MANUTENÇAO REALIZADA % 100,00 100,00
100, 380.000,00 474.
8
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
4.024 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENCAO REALIZADA Po Too 287.000,00] 400.000,00] 40500000] 412000;
4.083 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA FUCAM MANUTENCAO REALIZADA % 1 1 100,00 100,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,
4.094 - MANUT. ATIVIDADES DA EFA-ESCOLA FAMILIA AGRICOLA MANUTENCAO REALIZADA E = A 60.000,00 63.000,00] 65.000,00 8.
4.100 - MANUTENCAO PROG.MERENDA ESCOLAR QUILOMBOLA-PNAQ CLASSE ESTUDANTIL ATENDIDA % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 16.800,00 17.600,00 8.
4.103 - PNAP-PROGRAMA NACIONAL ALIMENTACAO PRE-ESCOLAS META CUMPRIDA Po To] [ 100,00] 400,00[100,00] 45.000,00 5.
100,00
4.111 - SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB ABONO CONCEDIDO % 000 0,00 0,00 100,00, 0,00 0,00 0,00
14.756,46,
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
18.149.6:
00 1
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Ê
8
s
e |s|s |s|s
3
3
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO: DESENVOLVER O ESPORTE , LAZER E TURISMO NO MUNICIPIO
AÇÕES PLANEJADAS | RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA FÍSICAS ERREI
ot4 | zo | EE q]
3.020 - AQUIS.DE EQUIPAMENTO MAT. PERMANENTE - DIVESPORTE AQUISICOES EFETUADAS [» o Too io] 100,00 13.000,00] 13.000, 13.000,
3.058 - CONST.MELH.AQ.MAT.PERM. ESPACOS ESPORTIVOS CONST.MELHORAMENTOS E AQUISICOES REALIZADOS % 100,00 100,00 | 100,00 100,00 200,00 35.000,
T 0
AÇÕES DO PROGRAMA:
8
8
|
- .MELHAQ.MAT PERM. 00 158.000,00] 208.000,00]
3.083 - CONST.MELHOR AQ.MAT.PERM ATRATIVOS TURISTICOS MELHORAMETOS E AQUISICÕES REALIZADAS [10000 [10000 | 10000 Tiooco] Goo] Toco co] 70.006,00] 70.000,00
3.084 - CONST,MELHOR. AQ.MAT.PERM. DE ATRATIVOS TURISTICO MELHORAMENTOS E AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00 | 100,00 100,00 200,00 70.000,00 7000000] 7000000
4.025 - MANUT. DA ATIVIDADES DIVISAO DE ESPORTE E LAZER MANUTENCAO REALIZADA EEE 238.000,00]
4.114 - MANUTENCAO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS MANUTECAO REALIZADA % 100,00 100,00 | 100,00 100,00 000 2000000 2200000] 2500000]
4.118 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA DIVISÃO DE TURISMO MANUTENCAO REALIZADA [» Troco Troco 1000 | 470.000,00]
4.119 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS % 100,00 100,00 | 10000 10000 5700000 45000000 45000000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 397.500,00 1.544.000,00]
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0004 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: AMPLIAR, MELHORAR A OFERTA E A QUALIDADE DA INFRA ESTRUTURA E DOS SERVICOS DA REDE DE ATENÇÃO E ATENIMNETO EM SAUDE.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
FÍSICAS ERAS TE
2015 2016] 2017 2014 | 2015 | 2086 | 2017
3.021 - CONST. AMPL., REF., AQ. MAT.PERM - ATENCAO. BASICA CONSTRUCOES, APLIACOES E REFORMAS REALIZADAS ETR GEO 100,00 | 100,00] 390.100,00 410.000,00] 700.000,00 550.
3.022 - AQUIS.DE VEIC .EQUIP.MAT.PERMANENTE-ATENCAO BASICA AQUISICOES REALIZADAS: % 100,00 100,00 100,00 100,00 100.000,00 60.000,00 60.
AÇÕES PLANEJADAS
sis
2 i ] JMAT. ê 0,00
3.023 - AQUISICAO VEIC.EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE - PSF 'AQUISICOES REALIZADAS: E CO 100.000,00
3.024 - AQUIS.VEIC.EQUIP.MAT.PERMAN. ASSISTENCIA HOSPITALAR AQUISICOES REALIZADAS, % 100,00 100,00 100,00 10000 3000000 500.000,00 500.000,00
3.025 - AQUIS.VEIC.EQUIP.MAT.PERMANENTE-ASSIT.AMBULATORIAL 'AQUSICOES REALIZADAS Ea 20.000,00
3.026 - AQUIS VEIC.EQUIP.MATERIAL PERMANENTE - CAPS AQUISICOES REALIZADAS. % 100,00 100,00 100,00 100,00 10.000,00 50.000,00 50.000,00]
3.028 - AQUIS.VEIC.EQUIP.MAT.PERMANENTE-VIG.SANITARIA AQUISICOES REALIZADAS, % 100,00 100,00 100,00 100,00 0,00 10.000,00 5.000,00
3.061 - CONSTR., REFOR. AMPL.AQUIS. MAT. PERM. - HOSPITAL CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACOES REALIZADAS %
3.062 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO - CAPS. CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 500,00 60.000,00 60.000,00,
3.064 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO - EPIDEMIOLOGIA CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 50.000,00 100.000,00 8.000,00, Ê
3.078 - EQUIP. MAT. PERMANENTE - FARMACIA POPULAR BRASIL POPULAÇÃO ATENDIDA E 100,00 | 100,00]
4.026 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA MANUTENCAO REALIZADA 100,00 | 100,00 [1.537.000,00] 2.000.000,00] 3.800.000,00] 5.890.000,00
4.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PSF MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 2.926.500,00 3.400.000,00 4.000.000,00] 4.266.000,00]
4.028 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES MANUTENCAO REALIZADA EEE 100,00) 7.500.000,00] 9.082.500,00] 9.400.000,00
4.029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CAPS MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 100,00 611.600,00 740.000,00 77000000] 816.000,00
4.030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES AMBULATORIAIS MANUTENCAO REALIZADA E GEXI 100,00 | 100,00] 100,00] 410.900,00 707.000,00. 732.000,00]
4.031 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITARIA MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 10000 10000 9650000 114.500,00 12000000] 126.000,00
4.032 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA MANUTENCAO REALIZADA ET GI 100,007 100,00] 765.500,00] 829.000,00 914.000,00
4.078 - MANUTENCAO DO CONSELHO DE SAUDE MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 10000 10000 6.700,00 13.000,00 "7.000,00 5.200,00
4.101 - MANUTENCAO DA FARMACIA POPULAR DO BRASIL POPULACAO ATENDIDA [o io] 100,00] 100,00 113.600,00. 147.000,00] 154.000,00 162.000,00]
4.104 - TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS MELHORAMENTO NO ATENDIMENTO DA SAUDE PUBLICA % 100,00 100,00 160.300,00 134.000,00 14200000
4. 1.608.500,
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES Fra 17.919.500,00
148.000,00)
23.913.100,00]
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE APOIO A OBRAS PUBLICAS
OBJETIVO: DESENVOLVER AS AÇÕES NECESSÁRIAS A EXECUÇAO, PROMOÇÃO E APOIO AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS FINALISTICOS AO CIDADÃO PARA MAIOR CONFORTO DA POPULAÇÃO
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
3.030 - AQUISICAO DE EQUIP.MATERIAL PERMANENTE - SEC.OBRAS AQUISICOES REALIZADAS |» Fvoofio]
3.031 - AMPLIACAO E REFORMA TERMINAL RODOV. E AEROPORTO AMPLIACOES E REFORMAS REALIZADAS, % 100,00 100.00
3.032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO CONSTRUCAO,AMPLIACAO E REFORMA REALIZADA === 100,00
3033 - CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO CONSTRUCAO REALIZADA % 100,00 1
3.034 - CONSTR.REFORMA E AMPLICAO DE QUADRA POLIESPORTIVA CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACOES REALIZADAS 1
] E CONSTRUCOES REFORMAS E AMPLIACOES REALIZADAS % 100,00 1
os
Bjs
HE
EE
8
E
sa
8
= 100,00 X ! É 350.000,00]
3.095 - CONSTR:REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 00,00 [100,00 000 .000, .000 100.000,00
3.054 - PROGRAMA DE DESAPROPRIACOES DE TERRENOS PROGRAMA REALIZADO [* TT FrVoOTic Do fico o T 100,00 30.000,00
3.055 - AQUISICAO DE MAQUINAS AQUISICOES REALIZADAS % 10000 10000]100,00 10000 10000 "80000000 80000000] 80000000
4.034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS MANUTENCAO REALIZADA ERR COXA 00,00 315.000,00] 331.000,00]
4.035 - MAMUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO E AEROPORTO MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00]10000 10000 1200000 1300000 1390000
4106 - MANUTENCAO DO CEMITERIO MANUTENCAO REALIZADA [* [oscoficooo foco rogo] sacooim] — ce coma] —rico900| — recon
4.037 - MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS MANUTENCAO RELAIZADA % 100,00 100,00 [100,00 100,00 15300000 10500000 10700000
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 410, -996.000,! 917.900, 1.903.500,00)
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PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0006 PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO FÍSICAS
3036 - AQUISICAO DE EQUIP.MATERIAL PERMANENTE - URBANISMO
3037 - CONSTRUCAO E AMPLIACAO REDE DE ESGOTO SANITARIO
3038 - EXTENCAO DE REDE ELETRICA
3,050 - CONST.AMPL MELHORAMENTO DE ESPACOS PUBLICOS CONSTRUCAO E REFORMAS RELAIZADAS % 100,00 100,
3.065 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO -SCS TV CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO REALIZADA EEE 100,00 [100,
3.066 - AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00
4.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO MANUTENCAO REALIZADA ET
4.039 - MANUTENCAO DAS REDES DE ESGOTO MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 4 E
4140 - MANUTENCAO DOS SIST.CAPTGAO DE SINAIS DETV DO RE RR 41000] 55:
4.041 - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 395, 951.100,
4049" MANUTENCAO DA LIMPEZA PUBLICA MANUTENCAO REALIZADA [é Jrasoficco fio áT00,
4.050 - MANUTENCAO DE ATERRO SANITARIO MANUTENCAO REALIZADA %o 100,00 100,00 [100,00 100,00 185.110,00 210.000,00 220.000,00] 231,
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 2.495.300,
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PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Montes Claros nº 245 Centro São Francisco MG
Fone: 038 3631 1617
PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL
OBJETIVO: MELHORAR E AMPLIAR A ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TRANSPORTE MUNICIPAL
AÇÕES DO PROGRAMA:
MM CA REA
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
3.039 - AQUIS.EQUIP.MAT.PERMANENTE DIV. DE TRANSPORTE AQUISICOES REALIZADAS [ea
3.040 - ABERTURA ENCASCALHAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS ABERTURA E ENCASCALHAMENTO REALIZADO % 100,
3.041 - ABERTURA,PAVIMENTACAO,CALCAMENTO DE VIAS PUBLICAS ABERTURAS,PAVIM.E CALCAMENTOS REALIZADOS ERRA
HE
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8
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E
E)
00 1.900,00 120.000,00 15.000,00] 1.100,00
10909] “oo cofrom ooo 00] 1080 0000] 500 000.06]
3.043 - AQUIS EQUP.MAT.PERMANENTE-TRAV.SOBRE BALSA AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00 [100,00 100,00 5.000,00 10.000,00 5.000,00] 5.000,00
3.056 - AQUISICAO DE VEICULOS AQUISICOES REALIZADAS [» o Tool 100,00 | 100,00 100.000,00] 200.000,00] 150.000,00
3.074 - CONST. OBRAS ARTE(PONTES PONTILH.E MATA-BURROS populacao atendida % 100,00 100,00 [100,00 100,00 100,00 200.000,00 360.000,00
4.042 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS MANUTENCAO REALIZADA [» o roof] 651.000,00
4.043 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 100,00 10000 71360000 68200000 71600000] 758.000,00
4.044 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS MANUTENCAO REALIZADA ERES .000,00 | 1.002.000,00
4.046 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRAVERSIA SOBRE BALSA MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 413.000,00
4.113 MANUTENCAO DE PONTES, PONTILHOES E MATA BURROS MANUTENCAO REALIZADA [»o TT Toofioo]
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 4.265.100,00
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0008 PROGR. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: APOIOR A ACOES COMUNITARIA E A ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
cansada
TReNaaanaaS
CONSTRUCOES REALIZADAS % 100,00 100,00 X X
3.082- EQUIP.MAT.PERMANENTE-FUNDO MEIO AMBIENTE POPULACA ATENDIDA X
4.045 - MANUT. ATIV.SEC.M.AMB.ACOES COMUNIT. REC.HIDRICO MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00] 10000 10000 23051000 "19750000 22150000] 23000000
4.079 - MANUTENCAO DOS CONSELHO RURAIS
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MANUTENÇAO REALIZADA [o [eopmoofmofioco] oro] — 2ss000]—-tasooos
4.088 - MANUTENCAO DE POCOS ARTESIANOS
A ENCAO REALIZADA
(088 - % 100,00 100,00] 10000 10000 31461000 "418900000 14300000] 342600 00
4083 - CONVENIO COM GOMENAC CONVENIO ATENDIDO) [eo Jroo[wocojwofiom] room] 120000] — i2o0000] -12o0o0o
4.112 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA COOPASF Manutencao realizada % 100,00 100,00 0,00 000,00, 8.000,
4.115 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL MANUTENCAO REALIZADA ERR EE 71.200,00
4.116 - MANUTENCAO DAS ATIVADES DO CODEMA MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00] 100,00 100,00 17.200,00 20.000,00 .000, 500,
4.117 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDO DE MEIO AMBIENTE MANUTENCAO REALIZADA CEEE 100,00] 100,00] 100,00] 100,00] 56.500,00]
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
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PLANO PLURIANUAL 2010 - 2013
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0009 PROG. DE DESENV.DA AGRIC., PECUAR. E ABASTECIMENTO
OBJETIVO: ACOES DE MELHORIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
AÇÕES PLANEJADAS DE MEDIDA
3.044- AQUIS. EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE - SEC. AGRIC AQUISICOES REALIZADAS [E
3.045 - CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO - SEC. AGRICULTURA CONSTRUCOES REFORMAS E AMPLIACOES REALIZADAS %
3.067 - CONSTRUCOES DE PEQUENAS BARRAGENS CONSTRUCOES REALIZADAS ER
3.068 - CONSTRUCAO DE ESTACAO DE PSICULTURA
RESULTADO ESPERADO
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8|8Llo
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1.000,00,
1.200.000,00
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CONSTRUCAO REALIZADA. % 100,00 100,00 100,00 3.000.000,00 2.000.000,00)
1 880.000,00] 200.000,00 100.000,00]
X 5.
5.000,
E 00
5.000,00
[100,00 100,00 1.900,00 -000,00 15.000,00
00, 00 1
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8
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. 00,
3.069- CONST., REFOR. E AMPLIACAO DO PARQ.DE EXPOSICAO CONST. E REFOR. AMPLIACOES REALIZADAS Er] 100,
3.070- AQUISICOES DE MATERIAIS PERMANENTES AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00
3.075- EQUIP. MAT.PERMANENTE -FUNDO MEIO AMBIENTE
3.076- EQUIP.MAT.PERMANENTE- PEQ. PRODUTOR RURAL POPULACAO ATENDIDA % 100,00
4.048 - MANUT.DAS ATIV. - SEC.AGRIC. PEC. E ABASTECIMENTO MANUTENCAO REALIZADA ERES
4.052- MANUTENCAO DO PROGRAMA DE GESTAO AMBIENTAL
100,00 1.000,00 5.000,00 10.000,00
100500F T53810,0[ Z/5005.00] 154 Soo]
HERE
HEHE
MANUTENCAO REALIZADA %
4.053 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS MANUTENCAO REALIZADA [» o Topo)
4.054 - MANUT.PROG. INCENTIVO PEQUENO PRODUTOR RURAL PROGRAMA REALIZADO % 100,00 100,00)
100,00] 1
000 77!
5.200,00
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00 63.
20.000,00
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12.000,
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8
; Do 100,00 10000 530000 2000000 5500000
4.055 - MANUTENCAO CONVENIO COM EMATER-MG CONVENIO RELIZADO EEE 160.000,00
4.057 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM LEF CONVENIO RELIZADO ERR 10.000,00 10.000,00
4.058 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CAPACITACAO RURAL PROGRAMA RELIZADO % 00, | 500,00 2200000 5.000,00) 500,00
4.059- MANUTENCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO MUNICIPAL MANUTENCAO REALIZADA 00 .000,
E
E
É
S
El
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4.084 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CODEMA MANUTENCAO REALIZADA Bo
4.090 - MANUTENCAO DE CONVENIO COM I.M.A MANUTENCAO REALIZADA 00,
.097 - % X
4.097 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FUNDO DE MEIO AMBIENTE MANUTENCOES REALIZADAS 100,00 100,00] 100,00 100,00
4.120 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COOPASF PRODUTORES ATENDIDOS HE ineo
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDAD
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0010 PROGAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
SOCIAL AQUISICOES REALIZADAS EE A [100,00 fi00,00 !
3.051 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONVIVENCIIA DO IDOSO CONSTRUCAO REALIZADA % 100,00 100,00
MATERIAL ADQUIRIDO 100,00 100,00 [100,00 100,00 15.000,00
MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA REALIZADO % 100,00 100,00 [100,00 100,00 159.510,00 222.000,00 255.500,00
4.067 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ATENCACO A CRIANCA MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00 [100,00 100,00 000 "108.600,00 105.500,00
4.099: MANUTENCAO DO PROG DE BENEF.PREST(CONTINUADA-BPC | MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00
4.070- MANUTENCAO DE PROG.DE GERACAO E RENDA MANUTENCAO REALIZADA [* o oops
4.071- MANUTENCAO DO PROG.DE BENEFICIOS EWENTUAIS MANUTENCAO REALIZADA %
4.072- MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HABITACAAO POP MANUTENCAO REALIZADA E [100,00]
MANUTENCAO REALIZADA %
MANUTENÇAO REALIZADA [100,00 [100,00]
MANUTENCAO REALIZADA
)
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100,00 100,00] 100,00 100,00 225.610,00 140.000,00 150.000,00.
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
2 )
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE DIFUSAO DE CULTURA E PATR.HISTORICO
OBJETIVO: DIFUSAO CULTURAL E PATRIMONIO HISTORICO
AÇÕES DO PROGRAMA:
AÇÕES PLANEJADAS RESULTADO ESPERADO
UNIDADE IE
DE MEDIDA FÍSICAS [ES SM]
3.047 - AQUIS. DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMAMENTE AQUISICOES REALIZADAS [* osofinoofioo] 100,00] 5.000,00 15.000,00
3.048 - CONSTRUCAO AMPLIACAO E REFORMAS - SEC. CULTURA CONSTRUCOES RELIZADAS % 100,00 100,00]100,00 10000 1.000, 1500000 5000,
-049 - CONSTRUCAO E REFORMA DE OBRAS DE ARTE CONSTRUCOES E REFORMAS REALIZADAS 5 -000, I
3.073 -AQUIS: DE MAT. PERM-INC.CULT PATR HISTORICO AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00]
3.077 - EQUIP.MAT.PERMANENTE - PATRIMONIO CULTURAL POPULACAO ATENDIDA [ 100,00] 100,007100,00]
4.060 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADE DA SECRETARIA MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00]1 100,00 84.300,00 191.000,00 161.000,00] 170.200,
4.061 - MANUT. PROGR. DE INCENT.A CULT.PATR. HISTORICO MANUTENCAO RELIZADA ERR CEDO 100,00 | 100,00 85.500,00] 143.600,
4.062 - MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS % 100,00 100,00]100,00 10000 76.600,00 253.400,00 285.500,00] ag4.
4.087 - MANUT.DAS ATIVIDADES DO CON.MUN.PATR CUTURAL-CMPC MANUTENCAO REALIZADA ET 700,
4.089 - MANUTENCAO DO PROGRAMA PRESERVAR PROGRAMA REALIZADO % 100,00 100,00]100,00 100,00 7.200,00 720000 720000] 7.200,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
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8
) a )
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PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017
PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO
CONSOLIDADO
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0012 CONSTRUCAO E REFORMA
OBJETIVO: EXECUCAO DO CONVENIO 62131098/2009 PROJETO CASA ESCOLA
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS
3.086 - CONSTRUCAOO E REFORMA DE ESCOLAS TONSTRUCOES E REFORMAS REALIZADAS [E Joc] 000) 00] 0.00] 3.117.980,13
TUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES 3.117.980,13
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 9999 RESERVAS
OBJETIVO:
AÇÕES DO PROGRAMA:
UNIDADE
DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS
2017
RESULTADO ESPERADO
9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
)
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ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
OBJETIVO: INOVAR, MELHORAR E CONTROLAR O PLANOS E ORÇAMENTO DO GOVERNO E SUA GESTÃO
AÇÕES DO PROGRAMA
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO DE MEDIDA
AÇÕES PLANEJADAS
3.002 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE AQUISICOES REALIZADAS % 100,00 100,00] 100,00 100,00 15.000,00 10.000,00 5.000,00
4123 GESTÃO MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00] 100,00 100,00 815.000,00 1.204.800,00 1.350.000, 1.472.200,00
1 000,00
4124 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO MANUTENCAO REALIZADA E Co 439.000,
4125 - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROJETOS ICONVÊNIOS MANUTENCAO REALIZADA. % 100,00 100,00[ 100,00 100,00 1500000 1200000 12:780,00
MANUTENCAO REALIZADA ESSO ego
4127 - MANUTENCAO DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MANUTENCAO REALIZADA % 100,00 100,00] 100,00 100,00 800000 1000000 12.000,00
El
E
i
128 - MANUTENCAO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO REALIZADA De frooofiooco[r000o)
|
4129 - MANUTENCAO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO MANUTENCAO REALIZADA 100,00 100.000,00 80.000,00 89.000,00 100.000,00]
4130. - MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL MANUTENCAO REALIZADA 7.100,00] 10.000,00 12.000,00] 12.900,00
ESERVA DE CONTIGÊNCIA CONTINGENCIA REALIZADA
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
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ANEXOII
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
OBJETIVO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA | META
O JAMORTIZAGAO DE DEBITOS
CONTRIBUICAO AO PASEP
PROGRAMA: 0001 GESTAO ADMINISTRATIVA
OBJETIVO: MELHORAR A EFICIENCIA E EFICACIA DA GESTAO MUNICIPAL,
AÇÃO DESCRIÇÃO
AQUISICAO VEICULOS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE
003 [AQUISICAO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISICAO EQUIP.MATER.PERMANENTE - FISCALIZACAO
porre ur emmemE — | |
PTOS AmnsoS Do mmereso Eno |
MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE ADMIN. E FINANCAS 100,00 [MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CONTABILIDADE 100,00 [MANUTENCAO REALIZADA
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
EC RR E
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a,
E
===
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TESOURO MUNICIPAL
|
MANUT.CONV.COM A POLICIA MILITAR E CIVIL DE MG 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
————
MANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
%
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE CAPACITACAO % MANUTENCAO REALIZADAS
PROGRAMA DE MANUTENCAO - ECT PROGRAMA REALIZADO
PROGRAMA: 0002 UNIVERSALIZACAO DO ENSINO
OBJETIVO: PROMOVER AS ACOES NECESSARIAS AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E AO ENSINO
ão
[o [Fone rerommpracuemreom emmonemo | + | mio mero mmnmcomsmrns |
[55 [rose amor memso merecemos | | uno
ESSE RR A E
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CICS RE ESA
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PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
[es fiemrmesovomosmmmo
MANUT. DO PROGRAMA DE APOIO AO ESTUD. UNIVESITARIO
[es fuoreenooesamenoes emos]
[em foeremoosammmses |
| 4022 | MANUTENCAO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
[ess fosererorommeromesos |
fem fer arvosseeamsconsumonçoa |
PROGRAMA: 0003 PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE, LAZER E TURISMO
OBJETIVO: DESENVOLVER O ESPORTE , LAZER E TURISMO NO MUNICIPIO
| 2058 | CONST.MELH.AQ.MAT.PERM. ESPACOS ESPORTIVOS Doo CONST.MELHORAMENTOS E AQUISICOES REALIZADOS
PROGRAMA: 0004 UNIVERSALIZACAO DA SAUDE PUBLICA
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA E A QUALIDADE DOS SERVICOS DEATENCAO BASICA COM ACOES DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE DA FAMILIA.
EE SACA A E
E EE
E E E
; É )
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCU
do ESTADO DE MINAS GERAIS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
[cem frovsvecmesmvemmemecos |
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PREFEITURA DE SÃO FRANCISCU
ESTADO DE MINAS GERAIS
Avenida Montes Claros nº 245 Centro São Francisco MG
Fone: 038 3631 1617
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2014
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0005 PROGRAMA DE APOIO A OBRAS PUBLICAS
OBJETIVO: FACILITAR O GERENCIAMENTO DAS ACOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS OBRAS MUNICIPAIS
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA RESULTADO ESPERADO
3.034
3.031 |AMPLIACAO E REFORMA TERMINAL RODOV. E AEROPORTO
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO CEMITERIO
CONSTR.REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
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| 2038 | CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO ES
| s0%4 | CONSTR.REFORMA E AMPLICAO DE QUADRA POLIESPORTIVA EEE.
EI
E PROGRAMA DE DESAPROPRIACOES DE TERRENOS
E AQUISICAO DE MAQUINAS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS
| 4035 | MAMUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO E AEROPORTO BRR.
MANUTENCAO DO CEMITERIO
MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS
PROGRAMA: 0006 PIROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: PLANEJAMENTO URBANO MUNICIPAL
AÇÃO
| 2050 | CONST.AMPL MELHORAMENTO DE ESPACOS PUBLICOS 100,00 | CONSTRUCAO E REFORMAS RELAIZADAS
3065 | CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO -SCS TV 100,00 — |CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO REALIZADA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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MANUTENCAO REALIZADA
100,00 — |MANUTENCAO REALIZADA
PROGRAMA: 0007 PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE MUNICIPAL
OBJETIVO: MELHORAR E AMPLIAR A ACOES PARA O DESENVOLVIMENTODO TRANSPORTE MUNICIPAL
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Es
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3.074 |CONST. OBRAS ARTE(PONTES, PONTILH.E MATA-BURROS) % populacao atendida
MANUTENCAO REALIZADA
% 100,00 MANUTENCAO REALIZADA
% MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO REALIZADA
MANUTENCAO E CONSERVACAO DAS VIAS PUBLICAS
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE
MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS
NUTENCAO DOS SERVICOS DE TRAVERSIA SOBRE BALSA Dom
NUTENCAO DE PONTES, PONTILHOES E MATA BURROS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0008 PROGR. DE ASSISTENCIA COMUNITARIA E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: APOIOR A ACOES COMUNITARIA E A ADMINISTRACAO DOS RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE
papas,
PROGRAMA: 0009 PROG. DE DESENV.DA AGRIC., PECUAR. E ABASTECIMENTO
OBJETIVO: ACOES DE MELHORIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA META RESULTADO ESPERADO
AQUIS. EQUIPAMENTO E MAT.PERMANENTE - SEC. AGRIC 100,00 AQUISICOES REALIZADAS
| 2045 | CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO - SEC. AGRICULTURA CONSTRUCOES REFORMAS E AMPLIACOES REALIZADAS
CONSTRUCOES DE PEQUENAS BARRAGENS CONSTRUCOES REALIZADAS
CONSTRUCAO DE ESTACAO DE PSICULTURA O ER CONSTRUCAO REALIZADA
CONST., REFOR. E AMPLIACAO DO PARQ.DE EXPOSICAO PRESA CONST. E REFOR. AMPLIACOES REALIZADAS
AQUISICOES DE MATERIAIS PERMANENTES AQUISICOES REALIZADAS
EQUIP.MAT.PERMANENTE- PEQ. PRODUTOR RURAL POPULACAO ATENDIDA
4.048 |MANUT.DAS ATIV. - SEC.AGRIC. PEC. E ABASTECIMENTO MANUTENCAO REALIZADA
%
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| sos | MANUTENCAO DO PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS 100,00 [MANUTENCAO REALIZADA
4054 [MANUT.PROG.INCENTIVO PEQUENO PRODUTOR RURAL % 100.00 |PROGRAMA REALIZADO
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROMOVER ASSISTENCIA A COMUNIDADE CARENTE DO MUNICIPIO ATRAVES DE SUAS ACOES ASSISTENCIAIS.
-
|
PROGRAMA REALIZADO
|
4.073 IMANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS
PROGRAMA: 0010 PROGAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
% 100.00 MANUTENCAO REALIZADA
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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EPE EDS
MANUTENCAO DO PROGRAMA- CREAS | MANUTENCAO CONCLUIDA
MANUTENCAO DO PROGRAMA - MORAR MELHOR 7 100,00 [MANUTENCAO CONCLUIDA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES - CASA DA CRIANCA MANUTENCAO CONCLUIDA
PROGRAMA: 0011 PROGRAMA DE DIFUSAO DE CULTURA E PATR.HISTORICO
OBJETIVO: DIFUSAO CULTURAL E PATRIMONIO HISTORICO
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MANUTENCAO DAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS FESTIVIDADES REALIZADAS
MANUTENCAO REALIZADA
MANUT.DAS ATIVIDADES DO CON.MUN.PATR.CUTURAL-CMPC
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA RESULTADO ESPERADO
MANUTENCAO DO PROGRAMA PRESERVAR PROGRAMA REALIZADO
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
PROGRAMA: 0001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA cm
OBJETIVO:
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PROGRAMA: 0003 MANUTEN. DAS ATIVID. DA CAMARA
OBJETIVO:
DESCRIÇÃO
| 2006 | MANUT.DAS ATIV. DA CAMARA MUNICIPAL
2007 |CONTRAT.DE PESSOAL PITEMPO DETERMINADO
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MANUT.DOS SERV.DA CAMARA MUNICIPAL
| 20 | INCENT.FORM.PREP.DOS SERV.LEGIS.MUNICIPAL
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0005 FISC. ORCAMENTARIA
OBJETIVO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA | META
| 2004 | FISC.FINANC.E ORC.EXT.DOS ATOS MESA DIRE 100,00
PROGRAMA: 0032 PREV. SOCIAL SERV.ATIVOS AGENTES POLITIC
RESULTADO ESPERADO
FISCALIZAÇAO REALIZADA
OBJETIVO:
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PROGRAMA: 0090 PROJETOS DIVERSOS
OBJETIVO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA
[1001 | AQ.EQUIP.E MAT.PERM P/USO EXCLUS.CAMARA Dom
RESULTADO ESPERADO
AQUISIÇÕES REALIZADAS
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ENTIDADE: INST.PREV.MUNI. SÃO FRANCISCO - IPREMSAF
PROGRAMA: 46 PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS
OBJETIVO:
AÇÃO DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA [mera | RESULTADO ESPERADO
EQUIP/MAT. PERM.GER.BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ADQUIRIDOS
| 2200 | MANUTENÇÃO GERENCIA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS O E MANUTENÇÃO REALIZADA
MANUTENÇÃO PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO:
DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA | META RESULTADO ESPERADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA % RESERVA CONCLUÍDA
PROGRAMA: 11 AÇÕES ADMINISTRATIVAS GERAIS
OBJETIVO:
EQUIP./MAT.PERM. DIRETORIA EXECUTIVA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
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e. Avenida Montes Claros nº 245 Centro São Francisco MG
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DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROGRAMA: 11 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
AÇÕES DE ADMINSTRAÇÃO GERAL
o. DESCRIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA RESULTAD
3..2 % EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
— | AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE AQUISICOES REALIZADAS
MANUTENÇÃO REALIZADA
t “3 | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO | MANUTENCAO REALIZADA
k
4124 |. MANUTENCAO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO MANUTENCAO REALIZADA 100,00/ MANUTENÇÃO REALIZADA
|- MANUTENCAO DA DIVISÃO DE PROJETOS /CONVÊNIOS MANUTENCAO REALIZADA 100,00] MANUTENÇÃO REALIZADA
E 26 |- MANUTENCAO DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA MANUTENCAO REALIZADA EPE?
MANUTENÇÃO REALIZADA
É 7 |- MANUTENCAO DA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MANUTENCAO REALIZADA
1.128 |- MANUTENCAO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS MANUTENCAO REALIZADA MANUTENÇÃO REALIZADA
1779 | MANUTENCAO DA DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMONIO MANUTENCAO REALIZADA MANUTENÇÃO REALIZADA
130 |- MANUTENCAO DA DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL MANUTENCAO REALIZADA MANUTENÇÃO REALIZADA
100,00] MANUTENÇÃO REALIZADA
3999 [RESERVA DE CONTIGÊNCIA CONTINGENCIA REALIZADA