br-locleg corpus explorer

← São Francisco (MG)

norma nº 2961/2014

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2961 / 2014
Date 2014-10-28
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º INCISO I E II DA LEI Nº 2.678 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
native_id2356

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
MINAS GERAIS
dono HO Rua Montes Claros nº 243 = Centro - CEP 39.300-000 — CNPJ 22.679.153/0001-40
LEI Nº.: 2.961 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.5º
INCISO | e Il DA LEI Nº. 2.678 DE 07
DE FEVEREIRO DE 2011.
O povo do Município de São Francisco, estado de Minas Gerais,
por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome,
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O art. 5º inciso | e Il da Lei n.º 2.678 de 07 de Fevereiro de |
2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do |
Fundo Municipal de Turismo, passa a vigorar com a seguinte redação: H
se
DT (4 5 ARRAES RI
Inciso | - Do Poder Público:
a) Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo,
Esporte, Lazer e Juventude;
Secretaria Municipal de Obras e Transportes;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
Polícia Militar Ambiental — PMA;
EMATER — MG - Escritório Local |
obmvooO o
— — o
Inciso Il - Da Sociedade Civil
a) ACIASF/CDL;
b) Núcleo de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Cultural de São
Francisco — PRESERVAR; à
c) Grunfish;
d) Colônia dos pescadores Z3;
e) Centro de Cultura Manoel Almeida
f) Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores Rurais de São
Francisco - COOPASF;
g) Sindicato Rural de São Francisco/MG.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrario entrara esta Lei em
vigor na data de sua publicação. i
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
São Francisco/MG, 28 tubro de 2014.
ps ETO
PREFEITO MUNICIPAL

open original →